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Cuba/ Raul Castro anuncia reformas na Constituição

2016-04-18

(ANG) - O Presidente de Cuba, Raul Castro, anunciou no sábado que vai ser promovida uma reforma constitucional nos próximos anos para incluir as transformações do plano de “actualização” socialista, mas mantendo o “carácter irrevogável” do actual sistema político e social.



No discurso de abertura do VII Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), Raul Castro indicou que este processo de reforma deve ser previamente aprovado pela Assembleia Nacional, prevendo-se uma “ampla participação popular”, incluindo um referendo.

“Considerando as importantes transformações económicas associadas à actualização do modelo económico e social e a sua conceitualização, a Constituição tem de reflectir tudo o que vamos fazendo, discutir com a população e votá-lo em referendo”, referiu Raul Castro.

O Presidente cubano recordou que a Constituição vigente foi aprovada em referendo popular em 1976 e submetida posteriormente a reformas parciais em 1992 e 2002, numa resposta a “circunstâncias históricas e condições económicas e sociais que foram mudando”.

“Devo ressaltar que, para a obtenção destas alterações constitucionais, proporemos ratificar o carácter irrevogável do sistema político e social referendado na actual Constituição que inclui o papel dirigente do Partido Comunista de Cuba na nossa sociedade”, sublinhou o Chefe de Estado cubano.

A reforma constitucional foi admitida em diversas ocasiões por Raul Castro para incluir as alterações ocorridas em Cuba na sequência das reformas económicas e sociais aprovadas no anterior Congresso do PCC em Abril de 2011, para “actualizar” o modelo socialista cubano.

O Partido Comunista de Cuba iniciou no sábado o seu sétimo Congresso, o primeiro após o restabelecimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos.

O aprofundamento e a avaliação correcta das reformas económicas realizadas pelo Presidente cubano e a renovação geracional da força política são alguns dos assuntos que marcam a reunião, que decorre até amanhã em Havana.

A aprovação de uma nova lei eleitoral é outro dos temas em discussão no encontro que reúne cerca de mil delegados eleitos pelos militantes do partido. Este é o último congresso do PCC antes do Presidente e primeiro secretário do Comité Central, Raul Castro, de 84 anos, deixar o poder em Fevereiro de 2018, intenção que reiterou no ano passado durante uma visita ao México.

Num editorial publicado a semana passada, o jornal “Granma” referiu que a nova fase e os desafios que o país enfrenta após o processo de aproximação com os Estados Unidos “elevam o papel” do Partido Comunista de Cuba na sociedade cubana e na “preservação da obra da revolução”.

“Nestas novas circunstâncias, o Partido Comunista continua na liderança do povo”, sustentou o jornal, num texto intitulado “Sem partido não poderia existir a revolução”.

O VII Congresso do Partido Comunista de Cuba é realizado em datas significativas do calendário revolucionário cubano. A 16 de Abril de 1961, o líder histórico Fidel Castro, actualmente com 89 anos, proclamou o socialismo e a 19 de Abril do mesmo ano foi anunciada a vitória cubana contra uma força mercenária financiada pelos EUA, após 72 horas de confrontos, num episódio que ficou conhecido como a invasão da Baía dos Porcos.

O 55.º aniversário destas duas efemérides é assinalado durante o congresso.

O PCC foi criado em Outubro de 1965, após a unificação de várias forças de esquerda. O primeiro congresso foi realizado em Dezembro de 1975.ANG/JA


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