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Investigação Criminal/ Movimento da Sociedade Civil encoraja Procuradoria-geral da República a prosseguir trabalhos

2015-07-24

(ANG)- O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia Desenvolvimento encoraja a Procuradoria-geral da República a prosseguir os seus trabalhos de investigação criminal independentemente de qualquer pressão ou interferência de terceiros , e que seja célere nas suas acçöes para que os indiciados possam provar as suas inocências.



O encorajamento vem expresso num comunicado desta organização da sociedade civil guineense relativo as investigações em curso no Ministério Publico e que envolvem deputados e alguns membros do governo.

No comunicado assinado pelo presidente desta organização, Jorge Gomes o Movimento pediu à Procuradoria-geral da República para que responsabilizasse criminalmente os mentores das pressões ou interferência nos inquéritos .

Esta organização da sociedade civil guineense declarou que é contra “qualquer acto de tentativa de manipulação ou tráfico de influencia como forma de confundir a opinião publica nacional e internacional”.

Por outro lado, o Movimento da Sociedade Civil exorta aos visados pelas investigações da Procuradoria-geral da República a não temerem pela justiça, e aos órgãos políticos pede para que reconheçam a independência dos órgãos judiciais.

“Não se pode construir uma sociedade de Direito sem um sistema judicial credível e independente”; lê-se no comunicado de três paginas no qual o Movimento considera que “hoje com o PAIGC a frente dos destinos da Nação, mais do que nunca é crucial que haja justiça no pais”.

As investigações em curso no Ministério Público devem envolver cerca de 10 deputados e membros do governo alguns já foram ouvidos.

Ao principio da semana em curso o Ministério Público solicitou o levantamento da imunidade parlamentar à mais dois deputados para serem ouvidos no âmbito de um processo de alegados actos lesivos aos interesses do estado.

O PAIGC, no poder já se manifestou contra a acçäo judicial do Ministério Público. Em comunicado o Secretariado do PAIGC considerou que a oportunidade e procedimentos que estão a ser utilizados na instrução dos processos e a sua divulgação pública revelam a existência de “critérios seletivos, tendenciosos e parciais”, razão pela qual condena com veemência a continuação da sua prática, por colocar em causa o regular funcionamento do governo.

Ainda neste quadro, o Secretariado disse ter constatado, com estranheza, que só processos dos membros do PAIGC estão a ser objeto de fugas de informação, revelando uma clara intensão de propiciar a condenação prévia dessas pessoas na praça pública, sem garantia de um processo isento.

Por seu lado, o Ministério Público regiu dizendo que faz parte da estratégia do Governo e do partido que o sustenta fragilizar a ação das instâncias judiciais e promover a impunidade no país.

ANG/SG


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