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Crise política/ Presidente da ANP pede deputados para privilegiarem procura de soluções

2016-05-04

(ANG) – O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP) pediu terça feira aos deputados para concentrarem na procura de solucoes que permita o país sair da actual crise política institucional.



Cipriano Cassamá que falava na abertura da terceira sessão ordinária da nona legislatura da Assembleia Nacional Popular, reconhece que a crise prevalescente tem vindo a enfraquecer, cada vez mais, as instituições da Republica, pelo que defendeu a necessidade de se trabalhar ,em conjunto, no sentido de proporcionar melhores condições de vida aos cidadãos.

O Presidente da ANP referiu que a presente reunião ocorre alguns dias depois do Presidente da Republica ter pedido aos parlamentares para encontrarem uma solução para a crise, sob pena dele mesmo adoptar medidas de acordo com "a actual configuração parlamentar".

Cipriano Cassamá informou que no quadro deste esforço de procura de entendimento, a ANP acolheu e participou activamente nos trabalhos da jornada de reflexão sobre a estabilidade política promovida pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz da Guiné-Bissau (UNIOGBIS) que teve resultados encorajadores.

“Durante a crise o Supremo Tribunal da Justiça produziu três acórdãos seguidos e todas elas têm a mesma força vinculativa geral e obrigatória e só falta a cada um cumprir a sua parte”, referiu Cipriano Cassamá.

Apesar disso, segundo o Presidente da ANP, os sinais de instabilidade persistem no hemiciclo, o que lhe leva a interrogar sobre existência de condições objectivas e propícias para o cumprimento da presente legislatura.

Cipriano Cassamá pediu o empenho de todos os responsáveis de Órgãos de soberania na procura de solução capaz de garantir a estabilidade que é fundamental para alcançar a tranquilidade governativa e social.

O inicio dos trabalhos desta sessão parlamentar foram entretanto adiados para hoje devido a divergências entres as bancadas do PAIGC, no poder e do PRS, maior partido na oposição quanto a situação dos 15 deputados, cuja perda de mandato havia sido declarada pela Comissão Permanente da ANP, decisão que o Supremo Tribunal de Justiça dera sem efeito.

Consta que no parlamento estão os 15 deputados expulsos do PAIGC por violação dos estatutos e mais os 15 mandatados pelo partido para substituir os expulsos, o que torna o parlamento um fórum de 115 deputados quando a lei determina 102 .

O PAIGC requereu a mesa da ANP a clarificação da situação dos 15 expulsos do partido uma vez que não é permitida, por lei, a existência de deputados independentes.

A discussão sobre o assunto que a bancada do PAIGC pretende mas que a do PRS considera injusta, uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça já ordenara a anulação da declaração da perda de mandato dos 15 tornou a sessão parlamentar de terça-feira insuportável, com trocas de insultos entre deputados das diferentes bancadas.

ANG/LPG/JAM/SG


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