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Crise política/ Presidente da República convida PRS a formar novo governo

2016-05-23

(ANG) - O Presidente da República convidou o Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado nas eleições de 2014, para formar um novo Governo, o quarto em dois anos.



Num comunicado lido à imprensa pelo Conselheiro e Porta-Voz da Presidência da República, José Mário Vaz justifica a decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado uma proposta de estabilidade.

O chefe de Estado revelou ter enviado neste sábado, 21, uma nota ao PRS “na qualidade de segundo partido mais votado nas últimas legislativas, incumbindo essa formação política a apresentar uma solução" que garanta "estabilidade governativa".

Vaz justificou a sua decisão com o facto de o PAIGC não ter apresentado um acordo que reúna “o apoio maioritário dos deputados".

Na semana passada, o PAIGC enviou ao PR uma proposta de Pacto de Estabilidade que, segundo o partido mais votado nas eleições de 2014, tinha o apoio de todas as formações políticas com assento parlamentar, à excepção do PRS, que detém a segunda maior bancada na Assembleia Nacional Popular.

O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusou o PRS de ter faltado ao encontro acordado para acontecer na terça-feira, 17.

Entretanto, o porta-voz do PRS disse à VOA na quarta-feira, 18, que o seu partido não gostou da forma como a direcção do PAIGC vem tratando sua formação política e os seus dirigentes junto da opinião pública e exige que o partido liderado por Domingos Simões Pereira respeite a lei.

“O PAICG teve 48 horas para reagir à demissão do Governo, mas convidou o PRS de domingo para segunda-feira para um encontro, sem que tivéssemos tempo de reunir os nossos órgãos, como se impõe num partido democrático”, justificou Victor Pereira.

O porta-voz considerou como condição sine qua non para qualquer encontro entre as duas principais forças políticas “o cumprimento da lei pelo PAIGC, nomeadamente o acórdão 3/2016, do Supremo Tribunal de Justiça, que determinou que a mesa da Assembleia Nacional Popular não tem competências para expulsar deputados”.

Victor Pereira praticamente descartou qualquer entendimento com o PAIGC, partido que acusa de ter “feito uma estratégia de comunicação, caracterizada por ataques e insultos aos dirigentes do PRS ". Por isso, concluiu Pereira, o PAIGC “claramente não precisa do nosso apoio para nada”.

Em declarações à VOA, o conselheiro e porta-voz do Presidente da Republica, Fernando Mendonça afirmou que “a bola está do outro lado” porque “cabe ao PAIGC apresentar uma proposta duradoura e com garantias de que poderá assegurar a governabilidade do país até o fim da actual legislatura”.

Questionado sobre os apelos da comunidade internacional, nomeadamente da Comissão para a Construção da Paz na Guiné-Bissau das Nações Unidas, para a resolução da crise actual, o porta-voz garantiu que "por motivos óbvios, Sua Excelência o Presidente da República é a pessoa mais interessada em conseguir uma solução.

Aguarda-se agora pela indicação do Primeiro-ministro pelo PRS e pela reacção do PAIGC, o partido que tem a maior bancada parlamentar.

Refira-se que 15 deputados expulsos do PAIGC, mas que continuam no Parlamento depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter considerado ilegal a cessação do mandato pela mesa da Assembleia Nacional Popular poderão desempenhar um papel determinante.

Caso decidam apoiar um Governo do PRS garantem a maioria necessária para a aprovação do programa do novo Executivo.

ANG/VOA


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