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Crise política/ Partidos sem assento parlamentar defendem escolha pelo PAIGC de novo Primeiro-ministro

2016-05-26

(ANG) – Um grupo de cinco partidos políticos sem assento na Assembleia Nacional Popular divulgou hoje um memorando, no qual defende o direito de o PAIGC indigitar novo Primeiro-ministro ou confirmar Carlos Correia no cargo, para concluir a presente legislatura.



A posição foi tornada pública através de uma conferência de imprensa promovida pelos líderes dos referidos partidos a saber - Aliança Socialista Guineense (ASG), Movimento Democrático Guineense MDG), Partido Africano para a Liberdade e Progresso (PALOP), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista (PT).

O grupo sustenta que o Presidente da Republica deve aceitar a proposta do PAIGC, por ser a formação política que venceu as eleições de 2014, e deixar o futuro Primeiro-ministro constituir livremente um novo executivo.

O líder do MDG, Silvestre Alves disse que a situação vigente advêm da ganância e intenção de assumir o controlo das contas do Estado, o que para si gera um ambiente politico deplorável que ameaça a credibilidade dos órgãos de soberania e arrisca se a provocar prejuízos irreparáveis.

Para inverter esta situação, o grupo de cinco partidos recomenda aos actores políticos a celebração de um pacto de estabilidade, capaz de criar consensos e garantir o regular funcionamento das instituições do Estado.

Nesta base, os cinco propõem um pacto para vigorar durante 10 a 18 anos, com objectivo de criar condições básicas para o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular e do governo.

Silvestre Alves disse que o pacto deveria proceder a criação de mecanismos de combate à corrupção, controlo da apetite e disputa de cargos e a revogação do diploma que concede aos titulares dos órgãos de soberania, subsídios extraordinários, bem como medidas de implementação da carreira administrativa de modo a oferecer aos quadros técnicos a oportunidade de protagonizar o desenvolvimento do país.

Conforme o líder do MDG, o grupo sugere medidas para o reforço do Estado de Direito e mecanismos de garantia de transparência e da observância dos princípios a contemplar no processo de revisão constitucional que consagra o direito de acção popular que permita aos cidadãos uma participação mais activa no controlo do desempenho do governo, em defesa do interesse colectivo.

ANG/LPG/JAM/SG


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