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Portugal/ Sócrates pediu pensão vitalícia (o “privilégio injustificado” a que pôs fim no seu Governo)

2016-08-02

(ANG) - Sócrates revelou, numa conferência de imprensa, realizada recentemente, que se viu “forçado” a pedir a subvenção vitalícia.



São 3.800 euros do que já chamou de “privilégios injustificados” que agora reivindica pelos seus anos de atividade parlamentar.
br> “Eu, quando fui detido, fui obrigado a vender a minha casa, desde logo para pagar ao meu amigo, como já expliquei, e que pretendia ter feito antes. Decidi vender a minha casa, pagar ao meu amigo e fiquei ainda com algum dinheiro e, para além, disso vi-me forçado, pelas circunstâncias a que o Estado me colocou, a pedir a subvenção vitalícia, coisa que nunca tinha pedido porque não tinha precisado dela, mas vi-me forçado por estas circunstâncias a fazê-lo”, disse o ex-primeiro-ministro.
br> Relembre-se, no entanto, que foi o Governo de Sócrates que, em 2005, pôs fim a esse direito para acabar com “os privilégios injustificados do atual regime de subvenções vitalícias dos titulares de cargos políticos”.
br> A subvenção vitalícia foi criada em 1985 e inicialmente era garantida a quem desempenhasse cargos políticos durante oito anos seguidos ou intercalados. Em 1995 esse prazo foi alargado para 12 anos.
br> Em 2005, ficou decidido que apenas os titulares de cargos políticos que já tivessem, por aquela altura, somado 12 anos de funções, poderiam vir a usufruir da dita subvenção mensal vitalícia assim que completassem 55 anos de idade. Todos os restantes já não seriam abrangidos.
br> De acordo com o Correio da Manhã estará em causa uma pensão na ordem dos 3.800 euros brutos, que José Sócrates poderia usufruir a partir dos 55 anos (tem agora 58) pelos anos em que desempenhou funções como deputado na Assembleia da República.ANG/ZAP


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