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UEMOA/ Ministros das pescas acordam criação de comité para harmonizar políticas e leis no sector

2016-10-03

(ANG) – Os ministros das Pescas da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), concluíram ser necessário aos Estados membros harmonizarem suas políticas e legislação do sector e da aquacultura.



A posição foi adotada sexta-feira, no final da reunião dos titulares das pastas das pescas dos 8 países membros, durante a qual analisaram os resultados do programa trienal de desenvolvimento do sector no seio da UEMOA, e a definiram novas estratégias para os próximos 5 anos.

Os reunidos acordaram em providenciar apoios para os serviços de controle e fiscalização e definição de uma estratégia regional de negociação dos acordos das pescas no seio da União.

Os ministros exortaram a comissão da UEMOA a prosseguir a disponibilização de apoios financeiros e técnicos para a coleta e tratamento de dados estatísticos das pescas marítima e continental e implementar um projecto regional de prevenção e luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

As autoridades dos estados membros apelaram para que seja reforçada a colaboração entre as instituições de pesquisa e administração, encarregues da gestão da pesca e aquacultura.

O evento decorreu sob o lema “A gestão concertada e Coordenada dos Stocks é um imperativo necessário”.

ANG/JAM/SG


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