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Internacional/ Lula incorre a pena de prisão de 35 anos

2016-10-12

(ANG) - O antigo Presidente brasileiro Lula da Silva vai responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e corrupção passiva devido a negócios em Angola.



A acusação do Ministério Público Federal (MPF) formalizada na segunda-feira, dia 10, diz que “as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a atuação de Lula junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) e outros órgãos sediados em Brasília com o propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a realização de obras de engenharia em Angola".

De acordo com a legislação brasileira, caso o antigo Presidente for condenado o cúmulo jurídico pode chegar a 35 anos de prisão e multas milionárias.

O “pivot” desta acusação é o sobrinho de Lula da Silva, Taiguara Rodrigues dos Santos, dono da empresa Exergia, que terá recebido dinheiro do BNDES para realizar trabalhos em Angola.

O ex-Presidente deve ainda responder por lavagem de dinheiro, crime que "foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos".

Os advogados de Lula da Silva reagiram à notícia dizendo que o MPF não apresentou qualquer prova e também na segunda-feira, 10,apresentaram a defesa do antigo Presidente e da esposa, Marisa Letícia, contra as acusações feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no mês passado.

Em nota, explicaram que a defesa é feita de quatro peças que que "desmontam a tese" de que "há um conjunto gigantesco de provas, especialmente contra o ex-Presidente.

"O que se evidencia é um processo sensacionalista e espectaculoso, que aniquila a garantia de presunção de inocência e no qual é nítida a violação ao contraditório e à ampla defesa, restando evidente o abuso do poder de persecução estatal", diz o comunicado dos advogados de Lula.

Eles dizem ainda que nas investigações contra o ex-presidente foram usadas as leis e procedimentos jurídicos como "arma de guerra para perseguir e destruir o inimigo", num processo denominado lawfare, e reiteraram que Lula "jamais" participou de esquema de desvio de dinheiro, que não há prova que indique essa acusação e que o ex-Presidente "jamais teve conhecimento" de esquema de corrupção ocorrido na Petrobras e que Lula "não é 'próximo' de qualquer empresa".

ANG/VOA


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