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Direito do Mar/
Guiné-Bissau admitida na Organizacão Internacional Marítima
2016-11-09
(ANG) – O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário afirmou que a Guiné-Bissau foi reconhecida no passado dia 24 de Outubro como subscritora das Conveções da Organização Internacional Marítimo ao depositar quatro Convenções Marítimos ratificados recentemente junto aquela organização.
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Em conferencia de imprensa realizada hoje, Jocias Forbs Teixeira informou que a ractificação das referidas Convenções Internacionais do mar pela Guiné-Bissau foi graças a uma “árdua luta’ iniciada desde 1997, altua em que produziu um relatório que submetiu ao governo alertando de que o país estava a ser isolado no que concerne ao sector marítimo.
“Dantes a Guiné-Bissau não faria parte de nenhuma Convenção do Direito do Mar, que lhe possa ajudar na protecção e preservação das suas águas territoriais”, disse.
Jocias Teixeira sublinhou que as quatro Convenções depositadas junto a Organização Internacional do Mar são a de Salvaguarda da Vida Humana no Mar(Solas), de Prevenção d Poluição denominada de (Marpol), do Treinamento e Certificação dos Oficiais do Mar(STCW).
Disse que ambos vao permitir o país dispor de uma escola internacional marítimo e a Convenção de Busca e Salvamento.
Aquele responsável afirmou que a última Convenção vai permitir a Guiné-Bissau entrar num Clube em que pode beneficiar de apoios de outros países em casos de acidentes marítimos de grandes envergaduras.
“Foi isso o objectivo da nossa confereência de imprensa para informar ao mundo e aos guineenses em geral de que a Guiné-Bissau já tem um outro rosto e imagem junto a comunidade internacional no que concerne ao sector marítimo”, esclareceu o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário.
Jocias Forbs Teixeira frisou que, com a deposição das quatro Conveções a Guiné-Bissau estará na altura de encetar parcerias com qualquer país parte, no sentido de pedir apoios para colmatar as suas carências ligadas ao domínio marítimo.
“A Guiné-Bissau tem grande défice no sector de salvaguarda da vida humana no mar o que pode ser colmatado com essa integracão na Organização Internacional Marítimo”, explicou.
ANG/ÂC/SG
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