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União Europeia/ Lançada segunda fase do Programa de Apoio aos Actores Não Estatais

2016-11-18

(ANG) – O Secretário de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades do governo demitido presidiu esta quinta -feira a cerimónia do lançamento oficial da segunda fase do Programa de Apoio aos Actores não Estatais, denominada “EU-PAANE de Kambança”, na Guiné-Bissau.



No acto, Augusto Poquena disse que o facto de projectos passar para segunda fase significa que a primeira teve resultados positivos.

O governante sublinhou que as estratégias do desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau consagrado no Documento Estratégico Nacional da Redução da Pobreza (DENARP), requerem a participação de todas as forças vivas da sociedade que actuam em diversas áreas de combate à pobreza.

Augusto Poquena afirmou que o reforço da capacidade da EU-PAANE é indispensável, elogiando os projectos levados a cabo no país e que terminou no passado mês de julho , sobretudo por se enquadrar no DENARP, onde se prevê a participação mais activa dos actores não estatais no processo de desenvolvimento.

Destacou a importância dos programas no reforço da capacidade das organizações da sociedade cível e de outras instituições de intervenção, servindo de voz do povo, na fiscalização, na execução de políticas públicas a favor do bem-estar da sociedade guineense em geral.

Por sua vez, o Secretário-Geral do Ministério da Comunicação Social, Francisco Barreto afirmou que a primeira fase dos projectos teve êxitos, sobretudo no que concerne as organizações da sociedade cível e aos órgãos da comunicação social, em que se conseguiu elevar o nível de profissionalismo e na organização dos órgãos comunitários, assim como na capacitação dos seus profissionais.

Quanto a fase de transição, Francisco Barreto disse esperar que seja importante, acrescentando que, no que concerne ao sector da comunicação social, duas actividades se destacam nomeadamente: a formação de formadores e o encontro nacional sobre a igualdade de género na comunicação social.

Barreto agradeceu a União Europeia pelo apoio que tem dado as organizações da sociedade cívil e em particular aos órgãos da comunicação social, e deseja que a segunda fase tenha êxitos.

Em representação da União Europeia, Tina Bastos disse que a organização tem reforçado, de forma geral, o seu compromisso para com a sociedade cível, reconhecendo o papel da mesma no processo de desenvolvimento e de apoiar o surgimento de uma sociedade civil organizada, capaz de agir como guarda e parceira no dialogo com os poderes nacionais.

Para a União Europeia, de acordo com ela, este é um processo que exige das organizações um conhecimento sólido capaz promover o dialogo entre as diferentes organizações e com as autoridades públicas sobre os processos do desenvolvimento nacional.

O roteiro, segundo a Tina é um compromisso da União Europeia com a sociedade cível e representa um guia de orientação estratégica da sua intervenção na base de resultados do processo de consultas aos actores, realizados nos últimos dois anos.

“Na Guiné-Bissau as acçoes da União Europeia segue três principais eixos, nomeadamente, o apoio as funções vitais do Estado, sobretudo ao processo das reformas e do reforça da capacidade das autoridades nacionais, apoio a prestação de serviço directo à população, em particular ao grupo mais vulneráveis, de acordo com as suas necessidade, desde Educação e saúde, aos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres, a sua capacidade de participar, controlar e exigir a boa governação da coisa publica”, referiu.

Tina Bastos revelou que a União Europeia disponibiliza desde 2011 um total de 6,7 milhões de euros para apoiar o reforço das capacidades de análise e do diálogo da sociedade civil, incluindo os média, para fortalecer a sua credibilidade e torná-la um actor chave para a definição e implementação de políticas de desenvolvimento nacionais.

A nova fase da EU-PAANE dispõe de novos elementos, tais como a criação de um gabinete de apoio permanente as organizações da sociedade civil na base das suas necessidades.

ANG/LPG/ÂC/SG


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