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Análise Politico/ “Presidente da República deve readmitir Domingos Simões Pereira para preservar a sua dignidade" diz Pedro Milaco

2015-08-18

(ANG) - O analista político, Pedro Morato Milaco disse que o Presidente da República deve readmitir Domingos Simões Pereira nas funções de chefe do Governo para preservar a sua própria dignidade como primeiro magistrado da nação.



Milaco que falava hoje em entrevista à ANG, frisou que o Presidente da República deve aceitar a decisão do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC) com o objectivo de evitar as”consequências negativas que possam advir”, e construir um clima de paz e de estabilidade no país.

“Se eventualmente o Presidente da República recusar o nome de Simões Pereira as consequências podem ser bem pior, porque não temos condições de realizar as eleições antecipadas dentro em breve, aliás a Guiné-Bissau nunca realizou as eleições com meios próprios”, avisou o analista político.

Acrescentou que o Presidente da República não tem direito de constituir nenhum governo sob a sua iniciativa, segundo diz a Constituição da República, sublinhando que igualmente qualquer eventual Governo de Unidade Nacional não está plasmado na Lei magna do país.

“Muito embora na circunstância do derrube do Governo e dissolução do parlamento a constituição não estabelece o período para realização das eleições legislativas, mas podemos calcular o vazio que existe na Constituição no prazo de 60 ou 90 dias no máximo para fazer o novo escrutínio”, explicou Pedro Milaco.

Sublinhou que não existe motivo suficiente para demitir o Governo e que o Presidente da República só o fez porque tinha a intenção de o fazer, acrescentando que assim sendo, ele nem sequer preocupou em procurar os argumentos fortes para justificar a sua accão.

Milaco disse que o argumento do Presidente da República evocado no Decreto Presidencial não lhe convence, reafirmando que, de acordo com a Constituição da República da Guiné-Bissau, o chefe de Estado só tem o direito de demitir o Governo em caso de graves crises que põe em causa o normal funcionamento das instituições.

Pedro Milaco disse que ele, no lugar do José Mário Vaz, não tomaria a posição de derrubar o governo, sublinhando que a Guiné-Bissau para a realização das últimas eleições gerais teve apoio de Timor-Leste e que nunca realizou eleição com fundo próprio.

O analista político disse que a Guiné-Bissau está a caminho de sofrer novos bloqueios por parte da Comunidade Internacional se não ouve um entendimento entre as partes na resolução da crise política que abala o país.

O presidente Jose Mario Vaz demitiu o governo quarta-feira passadatendo de seguida solicitado o PAIGC, vencedor das ultimas eleições a indigitar um novo Primeiro-ministro. A escolha dessa formação politica voltou a cair no seu líder, Domingos Simões Pereira, Primeiro-ministro demissionário.

O partido libertador sustenta a sua decisão com o facto dos seus estatutos determinarem que, em caso de vitoria eleitoral, é o presidente do partido o candidato ao cargo de Primeiro-ministro.

ANG/AALS/SG


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