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Pescas/ Presidente da República anuncia obrigatoriedade de navios estrangeiros descarregarem pescado no pais

2017-02-01

7(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz, anunciou que doravante, qualquer barco que pratique actividade de pesca nas águas territoriais da Guiné-Bissau deve descarregar uma parte do pescado no pais.



O Chefe de Estado guineense falava terça-feira perante vários operadores do sector, ao lado do ministro das Pescas, Orlando Viegas, na sua segunda visita consecutiva, em menos de uma semana, ao porto de pesca de Bandim.

"Sejam eles navios da União Europeia, da Rússia ou de outros países, as regras têm que ser estas", defendeu José Mário Vaz, que considerou inadmissível que navios estrangeiros, ao abrigo de licenças de pesca, trabalhem nas águas territoriais do país sem deixar algum pescado para o consumo da população.

O Presidente da República da Guiné-Bissau disse que as licenças de pesca marítima do país só serão atribuídas a quem descarregar pescado no mercado guineense ou ali comprar combustível para os navios.

José Mário Vaz acredita que as receitas das licenças de pesca podem resolver alguns dos problemas de subdesenvolvimento da Guiné-Bissau.

O Presidente guineense acrescentou que a legislação terá que ser mudada para que os navios apanhados em pesca ilegal passem a ser confiscados a favor do Estado.

"Ministro, se o senhor não fizer isso,vou tirá-lo do lugar", avisou José Mário Vaz, dirigindo-se a Orlando Viegas, que detém a pasta do setor pesqueiro.

José Mário Vaz alerta, neste sentido, que os navios que não cumprirem com as orientações, serão retirados as respectivas licenças de pesca.

Para o Chefe de Estado, a Guiné-Bissau não pode ser diferente de outros países do mundo, tendo referido que para trabalhar no sector das pescas, em Marrocos, Mauritânia ou no Senegal é preciso cumprir com certas exigências destes países.

Para fazer avançar a ideia, Vaz recomenda, ao titular da pasta das Pescas para dirigir uma comissão a ser criada e que integrará representantes dos bancos comerciais que operam no país e os do sector privado com vista a apoiar os pescadores e mulheres peixeiras da Guiné-Bissau.

“Há incompatibilidade de ser um fiscalizador marítimo e ao mesmo tempo ser operador económico no sector das pescas. Isso tem que acabar no país. A partir de agora ninguém pode obter licença sem fazer investimento no país”, advertiu o Presidente da República.

Segundo o ministro das Pescas, Orlando Mendes Viegas, os dados estatísticos indicam que o sector das pescas contribui com quatro por cento no produto interno bruto da Guiné-Bissau.

ANG/ÂC/SG


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