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Sociedade/ Ministro Sola afirma que construções de Pequeno-Gabu são clandestinas

2017-02-06

(ANG) - O ministro da Administração Territorial, Sola N’Quilim Na Bitchita, afirmou que a zona periférica de Bissau denominada Pequeno-Gabu não está urbanizada e que em consequência todas as construções ali realizadas são clandestinas.



Segundo este governante guineense, pedidos de legalização de terrenos deram entrada na Câmara Municipal de Bissau, mas todos esses pedidos aguardam pela definição do plano urbanístico daquela zona.

Sola N’Quilim Na Bitchita falava à imprensa depois de ter efetuado visita a populares desse novo bairro de Bissau, vítimas de despejo por parte da Polícia da Ordem Pública (POP) em cumprimento de um despacho do Tribunal Regional de Bissau.

Segundo agentes da POP, o despacho indica que os terrenos em litígio [com dezenas de ocupantes pertencem a um cidadão de nacionalidade da Guiné-Conacri.

“Não temos informação alguma sobre esta decisão do Tribunal Regional de Bissau. Enquanto ministro da Administração Territorial, apenas posso dizer que o espaço não foi legalizado, significa que foi ocupado tradicionalmente.

Isso sim, reconhecemos. Porém, não sei em que instrumento o tribunal fundamentou para despejar os habitantes nesta localidade. O alegado proprietário comprou também na base tradicional, porque não existe um processo registado na Câmara indicando o dono de terreno, no qual o tribunal podia pegar para tirar pessoas deste lugar”, informou.

Na Bitchita referiu ainda que, para reclamar qualquer porção da terra no território da Guiné-Bissau, a pessoa deve estar munido de certidão de posse de terra. Acrescenta que sem esse documento não se pode apropriar-se do espaço sem conhecimento da edilidade camarária que é gestor da terra.

O Porta-voz dos familiares em causa, Mamadu Lamine Marna, explicou que a primeira tentativa de despejamento ocorreu a 22 de Julho de 2016.

“Fomos avisados na altura para abandonarmos as nossas casas, com alegações de que o espaço pertence a um indivíduo que não conhecemos até a data presente, depois de 13 anos de ocupação”.

Lamine Marna, disse que os ocupantes daquele espaço seguiram o procedimento normal de ocupação de terreno.

“Temos conhecimento que o Estado é dono da terra, por isso cada proprietário das casas em causa seguiu o processo normal: negociar e adquirir o terreno com ocupante tradicional, com documento reconhecido pela câmara Municipal de Bissau”, defendeu.

Na semana passada mais de 100 familiares foram despejados por ordem do tribunal no bairro chamado pequeno Gabú, arredores de Bissau.

ANG/O Democrata


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