Mapa do sítio  |  Contactos  
    
Início          Sobre a ANG          Internacional          Desporto          Cultura          Galeria Sexta, 24 de Novembro de 2017
Todas as categorias
Sociedade
Política
Economia
Saúde
Justiça
Agricultura
Ambiente
Infra-estruturas
Comunicações
Turismo
Cultura
Desporto
Regiões
Lusofonia
Cedeao
Internacional
Arquivo
Cooperação
Ensino
Religião
Anuncios
Tecnologia
Sociedade
Transportes


Direitos Humanos/ “Reforma do setor da justiça é «urgente» – Diz Liga dos Direitos Humanos

2017-02-07

(ANG) - O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, defendeu segunda-feira ser «urgente» reformar o sistema de justiça do país que classifica como um instrumento de propagação de incertezas.



O dirigente falava na abertura de uma conferência internacional sobre Direitos Humanos coorganizada com duas instituições portuguesas no âmbito do projeto Observatório dos Direitos.

Augusto Mário da Silva aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão da justiça guineense que mandou desalojar cerca de duas centenas e meia de famílias num bairro periférico de Bissau, acusadas de ocupação ilegal de terreno.

As famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense, volvidas algumas horas ao relento.

Os desalojados prometem contestar a decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça.

Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a situação foi «uma demonstração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder à reforma do setor da justiça».

«Esta inovadora decisão judicial, para além de ser insensata, viola de forma grosseira o direito vigente na Guiné-Bissa», observou Augusto Mário da Silva.

O dirigente da Liga dos Direitos Humanos notou serem recorrentes situações semelhantes «em que o Estado prejudica e violenta os cidadãos» pelo que, disse, a reforma do sistema judicial é necessária e urgente, defendeu.

O delegado da União Europeia, na Guiné-Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, cuja instituição financia o projeto Observatório dos Direitos, sublinhou que em democracia o Estado deve trabalhar para a melhoria das condições de vida da população.

Cada governante «deve saber contribuir para expandir a liberdade individual de cada cidadão», frisou.

ANG/Lusa


Publicidade




©Agência de Notícias da Guiné
Telefone: 0123-456-789
Email: geral@ang.gw