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Crise política/ Ban Ki-moon solicita dirigentes guineenses a apostarem no diálogo e na revisão da Constituição

2015-08-28

(ANG) - O Secretário-geral das Nações Unidas pede aos dirigentes da Guiné-Bissau que “ponham de lado as diferenças” e apostem no diálogo e na revisão da Constituição para que o país avance.



No relatório semestral elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que hoje é apresentado ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, o secretário-geral mostra-se “preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado”.

Ban Ki-moon reconhece que o diálogo político e a revisão da Constituição vão ser processos críticos, por isso apelou aos órgãos de soberania que trabalhem juntos, pondo de lado as diferenças e criem uma relação construtiva.

O relatório foi distribuído a 13 de Agosto, não inclui a demissão do Governo pelo Presidente da República, mas já aborda as clivagens políticas na Guiné-Bissau que conduziram à actual crise política.

“Tais divisões continuam a comprometer a estabilidade duradoura e o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, refere.

“A cooperação entre órgãos de soberania é cada vez mais necessária por não existir na Constituição uma clara separação de papéis e responsabilidades”, lê-se no relatório.

No documento, Ban Ki-moon faz referência ao seu envolvimento pessoal para tentar evitar a crise política que se antevia no início de Agosto , quando o Presidente do Parlamento anunciou a intenção do Presidente da República, José Mário Vaz, em demitir o governo liderado por Domingos Simões Pereira.

“Eu pessoalmente contactei o Presidente Vaz e outros líderes regionais para realçar que os diferendos políticos na Guiné-Bissau têm de ser resolvidos de uma forma pacífica e construtiva”, refere o relatório.

No mesmo documento, a ONU volta a manifestar-se preocupada pela fragilidade da Justiça guineense.

“A reforma do sector da Justiça é um pré-requisito básico para assegurar os direitos básicos aos guineenses e lutar contra o crime organizado, o tráfico de droga e de pessoas”, sublinha o documento.

Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de Agosto e designou como Primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.

PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer “um golpe palaciano” e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.

O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo.

ANG/Lusa


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