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Economia/ Direcção-geral das Alfândegas capacita técnicos em matéria de aplicação da Tarifa Exterior Comum da CEDEAO

2017-04-12

(ANG) – Os técnicos das Alfândegas estão reunidos de 12 à 19 do corrente mês num seminário sobre a Tarifa Exterior Comum dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Divulgação do Plano Estratégico da Reforma e Modernização daquela instituição.



Ao presidir a abertura do acto, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais agradeceu a Comissão da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA), entidade financiadora do seminário pelo apoio dado na realização do evento.

José Adelino Vieira disse que o seminário visa sensibilizar e esclarecer os técnicos das alfândegas sobre o funcionamento da Tarifa Exterior Comum da CEDEAO, que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2015, explicando que na Guiné-Bissau por causas das questões técnicas só vigorou em Outubro de 2016.

“Por isso essas sessões de informações e sensibilização são indispensáveis para que todos possam estar no mesmo nível de compreensão, permitindo-lhes conhecer os modos de funcionamento , bem como as regras aplicadas na Tarifa Exterior Comum da CEDEAO.

O governante lembrou que um dos objectivos principais da comunidade é de promover a integração económica da região com a criação de um mercado comum, acrescentado que a CEDEAO é uma ferramenta para a promoção da cooperação e integração na prespectiva de uma união aduaneira , com vista a implementação de uma politica comercial comum em relação aos países terceiros.

José Adelino Vieira reconheceu que, com isso, as relações comerciais entre os Estados membros permitem ainda o estabelecimento de medidas para reduzir as formalidades administrativas e burocracias nas fronteiras.

Por seu turno, o Director dos serviços de Reforma e Modernização da Administração Aduaneira da Guiné-Bissau,Aristino João da Costa frisou que o encontro se enquadra na política daquela instituição de reforço de capacidade dos recursos humanos.

Aristino Costa destacou que a Tarifa Exterior Comum da zona UEMOA visa essencialmente promover a integração económica dos Estados da África Ocidental.

“ E visa também estabelecer uma única tarifa para os produtos importados dos países terceiros para os países da CEDEAO. Nesta perspectiva, convém dominar o manejo dos diferentes regimes provenientes da aplicação dessa tarifa2, disse.

Durante cinco dias os técnicos das instituições ligadas a área aduaneira vão discutir, entre outros, a Noção de Base de Gestão Aduaneira , Tarifa e Nomenclatura Estatística da CEDEAO.

ANG/MSC/ÂC/SG


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