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Seminário internacional/ «Formação e capacitação estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço», diz Presidente do STJ

2017-05-04

(ANG) – o Presidente de Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou hoje que a Formação e Capacitação estão na primeira linha do combate ao crime transfronteiriço e que ninguém mora longe para escapar dos «monstruosos» crimes internacionais.



Paulo Sanha falava na cerimónia de abertura de um seminário Internacional sobre a Cooperação Judiciária e Policial que terá a duração de dois dias , organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça e financiado pela União Europeia e Instituto Camões.

«Este acto de capacitação é uma perspectiva meramente protocolar no que concerne a reflexão e ponderação, no qual cada um de nós é convocado a mobilizar forças com os olhos postos nos desafios que a criminalidade transfronteiriço nos lança», considerou Paulo Sanha.

Sublinhou que o estado tem o poder de julgar aqueles que desrespeitem as normas de conduta por ele impostas ou seja o poder de julgar os que cometam actos susceptíveis de serem considerados infracções criminais.

«A crescente globalização no mundo provoca uma maior circulação de pessoas e bens, em consequência disso, possa existir conflitos de dimensões globais, se isso for o caso será neste contexto é que ganhará o sentido a Cooperação Internacional Judiciária e Policia», explicou Sanhá.

O recém reeleito presidente do STJ acrescentou que tornam-se cada vez mais acutilante uma necessidade da assistência mútua de cooperação internacional judiciária e policial no que concerne a maior elasticidade da criminalidade transfronteiriço tais como: o tráfico de estupefacientes, de seres humanos, o branqueamento de capitais e o terrorismo.

O Presidente de Supremo Tribunal de Justiça defende a necessidade de criação de condições adequadas à Polícia Criminal e aos magistrados com a finalidade de poderem cumprir com as suas tarefas de combate à criminalidade.

ANG/AALS/SG


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