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Poder judicial/ Presidente da República diz que não pode haver duas faces da justiça no país

2017-05-25

(ANG) – O presidente da república, José Mário Vaz considerou hoje que não pode haver duas faces da justiça no país, uma a favor de amigos e outra para poucos amigos.



José Mário Vaz discursava na cerimónia de empossamento do presidente e do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nomeadamente, Paulo Sanhá e Rui Nené.

“Não pode haver uma justiça a duas velocidades: uma para os ricos em que os mais influentes da nossa sociedade dizem sempre que são perseguidos politicamente e outra para os pobres, onde os mais fracos se sentem marginalizados”, disse.

José Mário Vaz defendeu que a própria instituição da justiça deve ser o primeira a garantir o cumprimento das suas decisões sob pena de contribuir para o seu próprio descrédito. Exortou aos magistrados a respeitarem o principio de uma justiça para todos, porque é a única via para reforçar a confiança dos cidadãos no poder judicial.

O presidente da República disse que o poder judicial deve oferecer todas as garantias de que perante a justiça ninguém está acima da lei da república e que todos os cidadãos devem gozar dos mesmos direitos e deveres.

“O maior problema que tenho hoje é o facto de estar a pedir que o dinheiro de Estado fosse para o cofre do Estado, para o bem da Guiné-Bissau e do seu povo, mas para a superação da actual crise política, os tribunais devem jogar um papel particular na promoção da transparência na gestão da coisa pública”, sustentou.

No entanto, José Mário Vaz reiterou a sua confiança na independência do poder judicial, expressando a sua total disponibilidade pessoal e institucional em colaborar para a afirmação da justiça independente e soberana, no país.

Por sua vez, o recém-empossado presidente do Suprem Tribunal da Justiça, Paulo Sanhá disse que os grandes problemas que a justiça enfrenta no momento não se refere propriamente a actividade do juiz, mas sim ao atraso sistemático, de responsabilidade, de ineficiência e de injustiça do próprio sistema legal e judicial.

Para Paulo Sanhá, não compete a direcção do STJ nem a do Conselho da Magistratura Judicial conceber programas de organização, de reforma e de modernização do sistema da justiça, sem propostas e ou sugestões de reformas legislativas, através do Ministério da Justiça.

“É ao governo que compete, constitucionalmente, organizar e dirigir a execução das políticas de justiça, de acordo com o seu programa”, afirmou.

Paulo Sanhá prometeu que a sua direção vai tomar melhores providências no sentido de levar a cabo uma inspeção judicial que reforce a qualidade do serviço público de justiça prestado pelos Tribunais.

Paulo Sanhá e Rui Nené, eleitos recentemente vão cumprir o segundo mandato de Presidente e vice Presidente do Supremo Tribunal de Justiça respectivamente, de quatro anos.

ANG/FGS/SG


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