Política
Economia
Saúde
Justiça
Agricultura
Ambiente
Infra-estruturas
Comunicações
Turismo
Cultura
Desporto
Regiões
Lusofonia
Cedeao
Internacional
Arquivo
Cooperação
Ensino
Religião
Anuncios
Tecnologia
Sociedade
Transportes
|
 |
Crise Política/
Deputado Mandinga adverte que” Mário Vaz pode ser destituído” se não cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça
2015-09-15
(ANG) - O dirigente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Vítor Mandinga, afirmou que o presidente guineense pode ser destituído "por força da lei" se não respeitar a decisão da justiça sobre a nomeação do Primeiro-ministro.
|
O antigo ministro das Finanças e ex-líder do PCD, o deputado Vítor Mandinga fez estas declarações segunda-feira à chegada à Bissau, de regresso de uma missão de contactos com dirigentes da CEDEAO, em Dacar ,no Senegal.
A crise política na Guiné-Bissau foi um dos temas da cimeira da CEDEAO realizada no último fim-de-semana em Dacar.
Vítor Mandinga disse que a cimeira de Dakar "foi clara" para o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, sobre a necessidade de cumprir a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do país que lhe ordena a devolução do poder ao PAIGC para que seja este partido a indicar o nome do futuro Primeiro-ministro.
Depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça "o PCD pensa que não há outra interpretação", disse Mandinga, salientando ser necessário o cumprimento da lei para que o país não volte a conhecer "outras saídas", como no passado.
"Até aqui, as diversas interpretações conduziram-nos à violência, a desacatos. Nós não queremos nenhuma intervenção dos militares", disse o deputado do PCD.
Mandinga fez questão de advertir que, " o Presidente que no seu exercício faça um crime contra a lei significa que terá que ser imediatamente destituído através de um processo penal".
Aconselha ao presidente José Mário Vaz a acatar a decisão do STJ que manda solicitar ao PAIGC que indique o nome do futuro Primeiro-ministro.
O Presidente guineense destituiu a 12 de Agosto o então Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, tendo nomeado Baciro Djá para o cargo, mas esta nomeação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça guineense, uma vez que desrespeitou a lei que prevê que seja o partido vencedor das eleições a indicar o nome do chefe do Governo.
ANG/AC/SG
|
|
Publicidade
|
|
