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Saúde/ “A discriminação continua a ser um obstáculo ao combate à Sida”, diz Califa Cassamá

2017-06-29

(ANG) - O Secretário Executivo do Secretariado Nacional de Luta Contra Sida disse que a discriminação continua a ser um obstáculo de grande envergadura que a sociedade guineense enfrenta no combate a propagação do Vírus VIH/ Sida no país.



Califa Soares Cassamá que falava hoje no acto de abertura de uma formação sobre a prevenção, tratamento e controlo do VIH/Sida, destinado aos advogados e magistrados, afirmou que o grau da estigmatização é muito elevado na sociedade guineense.

Disse que o evento visa não só apetrechar aos participantes com ferramentas legais mas também sensibilizá-los para a aplicação das leis, “porque caberá aos magistrados a punição repressiva a qualquer desrespeito ou violação dos direitos fundamentais dessas pessoas.

Califa Cassamá disse haver inúmeros casos de discriminação verificados em serviços públicos, que adoptaram disposições e rotinas de funcionamento que, além de serem ilegais, contribuem para vedar às pessoas que vivem com SIDA o direito ao trabalho e ao acesso à bolsas de estudo.

Por isso, pede mão firme dos magistrados sobre qualquer acto de violação, como forma de permitir as pessoas com vírus da SIDA tererm uma oportunidade de convívio digno na sociedade sem qualquer tipo de limitação.

O Secretário executivo do SNLCS indicou a falta de conhecimento sobre a doença e o modo de transmissão do VIH, os preconceitos e receios relacionados com certas questões sociais, entre os quais a sexualidade, como um dos principais factores de violação dos direitos humanos das pessoas com o VIH.

Por isso, enalteceu a importância do evento sustentando que vai permitir os advogados e magistrados a aplicação da lei, , adoptada em 2007 pelo Estado da Guiné-Bissau, e que proíbe a estigmatização e discriminação de pessoas viventes com Sida.

O Presidente da Rede Nacional das Associações das Pessoas vivente e não viventes com VIH/SIDA, Pedro Mandica afirmou que a discriminação é responsável pela maioria das mortes das pessoas viventes com doença.

Disse esperar dos participantes um apoio em termos de contribuições e de definições de estratégias e reedição da lei, bem como na sua aplicabilidade para protecção contra estigmatização e discriminação.

Nesta formação os participantes vão debater, entre outros, a situação epidemiológico, casos vivenciados nas associações e linhas mestras de orientação.

ANG/LPG/ÂC/SG


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