Mapa do sítio  |  Contactos  
    
Início          Sobre a ANG          Internacional          Desporto          Cultura          Galeria Domingo, 24 de Setembro de 2017
Todas as categorias
Justiça
Política
Economia
Saúde
Justiça
Agricultura
Ambiente
Infra-estruturas
Comunicações
Turismo
Cultura
Desporto
Regiões
Lusofonia
Cedeao
Internacional
Arquivo
Cooperação
Ensino
Religião
Anuncios
Tecnologia
Sociedade
Transportes


Justiça/ Presidente do Supremo Tribunal defende democratização dos direitos dos homens em África

2017-08-16

(ANG) – O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse terça-feira ser imperativo a democratização dos direitos dos homens nos Estados e nas comunidades africanas.



Paulo Sanhá que falava no acto de enceramento do seminário de sensibilização e protecção dos direitos humanos, organizado pelo Tribunal Africano em colaboração com o governo e a Ordem dos Advogados, explicou que a democratização seria o garante dos direitos humanos, individuais ou colectivos das pessoas e dos povos no continente.

Considerou que a eventual ratificação do protocolo que criou o Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos e a submissão à respectiva declaração irá reforçar a tutela jurisdicional internacional dos direitos dos guineenses, mas também alinhar-se com o objectivo de consolidação da democracia e do estado de direito democrático.

Por sua vez, em representação do primeiro-ministro, o ministro da presidência e porta-voz do governo afirmou que o país está empenhado na criação de condições necessárias para a garantia e efectivação de mecanismos de protecção dos direitos humanos.

Soares Sambú garantiu que, se a situação de bloqueio institucional for ultrapassada, a Guiné-Bissau procederá a ratificação do protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos .

O Bastonários de Ordem dos advogados disse que o referido seminário tem um significado especial, porque corresponde uma das suas preocupações, que é de assegurar maior acesso dos cidadãos aos instrumentos internacionais relativo à justiça.

Basílio Sanca disse que a Ordem pretende lançar um programa para a protecção dos direitos humanos, através de comunicação telefónica de rede fixa, a ser colocada em todas as esquadras de polícias de ordem pública e judiciária.

A iniciativa deve permitir que a Odem dos Advogados tenha, atempedamente, informações sobre as detenções, e para que seja garantida a presença de um advogado para apuramento das razões da detenção.

“O direito a justiça gratuito será implantado pela primeira vez no país e estendida aos líderes políticos e aos dirigentes das associações e organizações não-governamentais que actuam no domínio da defesa e promoção dos direitos humanos, “revelou.

O seminário que se organizou na sequência da visita duma delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, que ainda se encontra no pais, visa encorajar as autoridades do país a ratificarem o referido protocolo de adesão e submeter-se à declaração prevista no artigo 6º e 34º dos seus estatutos que permite acesso das ONG,s e dos indivíduos ao tribunal.

ANG/JD/JAM/SG


Publicidade




©Agência de Notícias da Guiné
Telefone: 0123-456-789
Email: geral@ang.gw