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Nova Iorque/ José Ramos-Horta defende operações de paz da ONU mais “centradas nas pessoas”

2017-09-22

(ANG) - O Nobel da Paz José Ramos-Horta defendeu quarta-feira que as operações de paz da Nações Unidas devem ter uma gestão mais centrada nas pessoas, com a coordenação a ser cada vez mais no campo, para lhes dar maior agilidade.



"A delegação de autoridade é absolutamente essencial para aqueles que prestam serviços no campo e para agilizar a prestação de serviços e o recrutamento", disse o ministro de Estado timorense, intervindo no Conselho de Segurança da ONU.

"Exorto os Estados-membros a tomarem as decisões necessárias para apoiar plenamente essa delegação", explicou, na sessão especial do Conselho de Segurança sobre as operações de paz da ONU e que teve sobre a mesa o relatório do painel para as operações de paz, a que o próprio Ramos-Horta presidiu.

José Ramos-Horta falava no Conselho de Segurança em nome do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, a que presidiu e que ouviu especialistas em missões de paz em todo o mundo, tanto civis como militares.

"A defesa de uma mudança essencial para mais operações de paz centradas nas pessoas (…) deve ser levada em consideração pela liderança de todas as operações de paz", defendeu.

"Crítico para a credibilidade moral de uma operação de paz é uma ação efetiva para prevenir a exploração e o abuso sexual", destacou ainda.

No texto, em que exortou os Estados-membros a avançarem na aplicação das recomendações, Ramos-Horta disse que apesar do reconhecimento das propostas, as "mudanças essenciais defendidas" pelo painel de peritos "continuam por alcançar".

Horta recordou que "as três revisões de paz e segurança - das operações de paz, da arquitetura da construção da paz e da implementação da agenda das mulheres, paz e segurança -, convergiram para a necessidade crucial de uma prevenção de conflitos mais eficazes e para trabalhar para sustentar a paz antes, durante e depois do conflito".

Uma agenda, saudou, que está refletida nas políticas e diretrizes adotadas pelo secretário-geral, Antonio Guterres, evidente em aspetos como a sua insistência num sistema integrado "empenhado na prevenção", numa agenda de reforma alargada do sistema de desenvolvimento e da arquitetura de paz e segurança e ainda a criação do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação.

Antonio Guterres anunciou esta semana a criação do novo Conselho Consultivo para lhe dar conselhos sobre iniciativas de mediação e apoiar esforços de mediação específicos em todo o mundo. O Conselho é composto por 18 líderes mundiais atuais e ex-líderes, incluindo o próprio Ramos-Horta, e insere-se na estratégia do "aumento da diplomacia pela paz" e para o trabalho de prevenção e mediação que a ONU pode ter neste âmbito.

"São os líderes nacionais e as partes interessadas que têm a responsabilidade principal de prevenir conflitos e se envolverem na mediação, e as Nações Unidas devem procurar apoiar os parceiros locais e regionais de prevenção e mediação", frisou Ramos-Horta na sua intervenção.

Nesse sentido, disse, a ONU deve "investir nas suas próprias capacidades para realizar a prevenção e mediação e na sua capacidade de auxiliar os outros, particularmente nos níveis nacional e regional".

Para Ramos-Horta essas funções devem ser financiadas pelo orçamento ordinário das Nações Unidas e não estarem dependentes do financiamento voluntário, cabendo aos Estados-membros "apoiar o secretário-geral nesses esforços de mediação, tanto em termos políticos como financeiros".

Entre as recomendações, destacou a "revisão das missões de longa data para avaliar a sua eficácia" ou avaliações independentes das missões de paz, defendendo que "os mandatos e recursos, expetativas e capacidades" estejam alinhados para evitar o falhanço das operações.

Para este propósito, destacou, são cruciais "as parcerias com as organizações regionais, em particular a União Africana".

ANG/Inforpress/Lusa


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