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Registo Civil/ “Certos factores culturais constituem barreiras no acesso ao registo civil por alguns cidadãos”, diz Dan Yalá

2017-11-02

(ANG) – A 2ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular sustentou terça-feira que alguns factores culturais constituem barreiras ao acesso ao registo civil por parte de alguns cidadãos guineenses.



Dam Yalá que falava na abertura do seminário de capacitação dos deputados sobre a importância do Registo Civil e de Nascimento, disse que a referida “situação constrangedora e indigna” para um cidadão foi espelho da sociedade guineense durante largos tempos e fez com que muitas pessoas adultas ficassem sem registos de Nascimento até a data presente.

“Com a independência, foi introduzida a política de acção e controlo de acção de indocumentados e criação de condições para que todos tenham o acesso ao registo”, disse a deputada.

Dam Yalá destacou que na Guiné-Bissau, impera o principio livre dos cidadãos fazerem o Registo Civil da sua pessoa ou dos seus filhos, tendo realçado que a fraca sensibilização da população, sobretudo os que vivem no interior do país, e a inexistência de serviços de registo em algumas zonas do território nacional, são factores que concorrem para o registo de números insignificantes de crianças.

“Aqui se realça-se o papel do parlamento na adopção de medidas normativas ao registo das crianças logo à nascença nos hospitais e fora dos hospitais”, sustentou Dam Yalá.

O seminário destinado aos deputados sobre a importância do Registo Civil na Guiné-Bissau é organizado pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e Criança da Assembleia Nacional Popular (ANP), e conta com financiamento do Fundo da ONU para a Infância (Unicef).

ANG/LLA/AC/SG


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