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Registo Civil/
“Certos factores culturais constituem barreiras no acesso ao registo civil por alguns cidadãos”, diz Dan Yalá
2017-11-02
(ANG) – A 2ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular sustentou terça-feira que alguns factores culturais constituem barreiras ao acesso ao registo civil por parte de alguns cidadãos guineenses.
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Dam Yalá que falava na abertura do seminário de capacitação dos deputados sobre a importância do Registo Civil e de Nascimento, disse que a referida “situação constrangedora e indigna” para um cidadão foi espelho da sociedade guineense durante largos tempos e fez com que muitas pessoas adultas ficassem sem registos de Nascimento até a data presente.
“Com a independência, foi introduzida a política de acção e controlo de acção de indocumentados e criação de condições para que todos tenham o acesso ao registo”, disse a deputada.
Dam Yalá destacou que na Guiné-Bissau, impera o principio livre dos cidadãos fazerem o Registo Civil da sua pessoa ou dos seus filhos, tendo realçado que a fraca sensibilização da população, sobretudo os que vivem no interior do país, e a inexistência de serviços de registo em algumas zonas do território nacional, são factores que concorrem para o registo de números insignificantes de crianças.
“Aqui se realça-se o papel do parlamento na adopção de medidas normativas ao registo das crianças logo à nascença nos hospitais e fora dos hospitais”, sustentou Dam Yalá.
O seminário destinado aos deputados sobre a importância do Registo Civil na Guiné-Bissau é organizado pela Comissão Especializada Permanente da Mulher e Criança da Assembleia Nacional Popular (ANP), e conta com financiamento do Fundo da ONU para a Infância (Unicef).
ANG/LLA/AC/SG
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