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Justiça/ “Guiné-Bissau precisa de uma fiscalização forte da democracia” diz bastonário da Ordem dos Advogados

2018-01-15

(ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados disse esta segunda-feira que a Guiné-Bissau precisa de uma fiscalização forte da democracia mas, para que tal aconteça as instituições judiciárias devem ser o guardião do Estado de Direito.



Segundo a Rádio Nacional, Basílio Sanca se referia a necessidade do Presidente do Supremo Tribunal de justiça e o Procurador-geral da República, de costas voltadas, se unirem na defesa do Estado de Direito.

As duas entidades trocaram acusações em relação a decisão de arquivamento dos processos de investigação sobre os assassínios do ex-presidente da república, Nino Vieira e de Tagme na Waie, ex-Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas.

Em causa está o prazo de seis meses estipulado pelo Tribunal Constitucional(Supremo Tribunal de Justiça) para arquivamento do processo desses crimes, caso não houver matéria acusatória do processo, prazo que a Procuradoria-geral da República questiona.

Sanca anunciou a existência de uma comissão constituída por três elementos a nível da ordem, para pensar na resolução da discórdia entre os dois órgãos de justiça.

Disse que a referida missão já tem um trabalho feito para ajudar a encontrar uma saída para o “mimo” entre o procurador e o presidente do supremo.

Acrescentou que os mesmos devem estar muito unidos e em consonância de opinião em termos de interpretação do Estado de Direito e da justiça atual.

Depois de vários anos de investigação, o PGR anunciara recentemente o arquivamento dos dois processos com base na determinação do Tribunal Constitucional relacionada aos prazos de investigação.

ANG/JD/SG


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