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Economia/ Director-geral das Alfândegas afirma que a instituição obteve record inédito na arrecadação de receitas em 2017

2018-01-25

(ANG) - O Director-geral das Alfândegas afirmou terça-feira que a instituição que dirige teve uma performance inédita em termos de modernização, aplicação de textos, formação e arrecadação de receitas desde a independência do país.



Bissan Na Quilim que fez estas afirmações sem revelar o montante arrecadado, falava à margem do ateliê de formação dos funcionários aduaneiros, tendo lembrado que desde 1974, aquela instituição nunca teve resultados alcançados no ano passado.

O governante apontou as práticas nocivas nas Alfândegas como um dos principais obstáculos a ultrapassar, explicando que quando alguém vai despachar algo passa por vários gabinetes e cada funcionário tenta, a todo custo, receber a sua contrapartida para facilitar o processo, o que alimenta o suborno.

“Pensamos que, com este novo procedimento as coisas vão melhorar consideravelmente em termos de despachos nas Alfândegas”, disse, afirmando que, aquando da elaboração deste novo documento fizeram as simulações para saber quando tempo será preciso para tirar, por exemplo, um contentor no porto e as burocracias necessárias.

Disse que, dantes fora implementado um sistema de controlo online ou seja um aplicativo informático aduaneiro denominado “Sidónia ++”, muito competente, e que podia, de facto, resolver os problemas de desalfandegamento das mercadorias, mas que mesmo assim, as pessoas voltaram a prática antiga ou seja através dos papéis que continuam a circular de um lado para outo.

“Com a implementação deste documento as agências de despachos vão ter um trabalho mais facilitado e elas podem fazer o trabalho nos seus escritórios e enviar a versão electrónica do mesmo para as Alfândegas, e a partir daí o processo começa a correr e se as facturas estiveram em ordem dentro de duas horas de tempo pode fazer o seu despacho “disse.

Por seu turno, o Director dos Serviços de Reforma e modernização da Direcção das Alfândegas destacou que a mudança que se quer implementar está relacionada a necessidade e o desafio de o Estado ter um bom ambiente de negócio no país, salientando que as Alfândegas, enquanto depositário de cobrança de receitas, têm algumas missões a cumprir e uma delas é a de fiscalizar.

Aristino João da Costa frisou que aquela instituição deve garantir,nomeadamente, a declaração, liquidação, pagamento e arrecadação de receitas provenientes das mercadorias que entram e saem, passíveis de pagamento de taxas.

“Para cumprir essa missão é necessário impor as regras que passam pelo rigoroso controlo de procedimentos, de forma a garantir a cobrança integral de receitas. Por isso, é necessário rever todos os procedimentos para os adequar à realidade actual “,disse.

O que mudou , segundo Costa, é que no passado para tirar uma mercadoria nas Alfandegas as pessoas eram obrigadas a passar por mais de 20 étapas, acrescentando que, com este trabalho técnico as etapas se reduziram para nove.

“Agora as tecnologias nos permite fazer um trabalho mais eficaz sem prejudicar os operadores económicos”,disse.

ANG/MSC/ÂC/SG


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