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Politica/ CEDEAO anuncia efetividade de sanções contra dirigentes políticos do país

2018-02-02

(ANG) – A Missão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), anunciou quinta-feira a aplicação de sanções coletivas e individuais aos assinantes do Acordo de Conacri, a partir de 1 de Fevereiro do ano em curso.



Em comunicado final a missão desta organização sub-regional declara que a nomeação do novo Primeiro-ministro de consenso tal como preconizado pelo Acordo de Conacri não foi respeitada.

“ A missão entende que sem a aplicação integral do documento em causa nomeadamente a nomeação de um Chefe de Governo de consenso e a formação de um governo inclusivo, não estão reunidas as condições para a organização de eleições credíveis e inclusivas “,refere a nota.

No comunicado a missão lamenta o não respeito pela liberdade de reunião, reconhecido pela Constituição da Guiné-Bissau, e também pelos instrumentos jurídicos da CEDEAO, da União Africana e das Naçôes Unidas. Por isso, a missão apela as autoridades guineenses a respeitar o Estado de direito, direitos dos homens e a liberdade de reunião.

A missão exorta ainda na missiva final as forças de defesa e de segurança a manterem uma posição republicana de neutralidade e longe dos políticos.

“A missão nota com satisfação o nível e qualidade da colaboração da organização regional com os seus parceiros e apela a União Africana, Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP),a União Europeia e as Nações unidas no sentido de apoiarem a CEDEAO na aplicação das sanções impostas”, lê-se na nota.

A delegação da CEDEAO que esteve no pais de 1 a 2 do mês em curso teve como objectivo averiguar a evolução do cumprimento do Acordo de Conacri e de Bissau conforme a decisão da sessão extraordinária da Conferencia dos Chefes de Estados e de Governos da organização realizada em Adis Abeba, na Etiópia a 27 de janeiro último.

ANG/MSC/SG


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