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CEDEAO/Acordo de Conacri/ Divulgada lista de 19 personalidades sancionadas pela organização

2018-02-07

(ANG) – A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), divulgou terça-feira uma lista com 19 personalidades guineenses sancionadas por incumprimento do Acordo de Conacri, entre os quais o actual Procurador-geral, Bacari Biai e o filho do Presidente da República, Herson Gudjabi Vaz.



Segundo um comunicado da organização com data de cinco de Fevereiro enviado hoje à ANG, as personalidades sancionadas pela organização e membros das suas famílias estão impedidos de participar nas actividades da organização e de viajar, pelo que ser-lhe-ão negados os vistos de entrada nos países de destino.

As sanções da CEDEAO abrangem ainda o congelamento de bens financeiros dos implicados em toda a parte do mundo.

Os sancionados são: Braima Camará, Rui Diã de Sousa, Soares Sambú, Abel da Silva Gomes, Manuel Irénio Nascimento Lopes, Eduardo Mamadú Baldé, Maria Aurora Abissa Sanó, Florentino Mendes Pereira, Orlando Mendes Viegas Certório Biote, Domingos Quadé, Carlitos Barai, Domingos Malú, António Sedja Man, Botche Candé,Victor Mandinga e Fernando Vaz.

Segundo o comunicado, é reservado ao Comité de seguimento dessas sanções, composto por Togo, Guiné-Conacri e a comissão da CEDEAO, o direito de rever a lista de sancionados em função da evolução da situação.

A CEDEA0 enquadra a sua decisão no chamado Acto Adicional A/AS.13/o2/12 de 17 de fevereiro de 2012 sobre regimes de sanções aos Estados membros que não cumprem as suas obrigações perante a organização, e ainda no artigo 45 do Protocolo sobre a Democracia e boa Governação.

No âmbito dessa decisão, a CEDEAO pede à Comissão assim como o Conselho de Paz e de Segurança da União Africana, a Organização Internacional da Francofonia, CPLP, União Europeia e a Organização das Nacões Unidas para apoiarem a aplicação dessas sanções.

ANG/ÂC/JAM/SG


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