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Ruanda/ Lançada Zona Continental de Comércio Livre em África

2018-03-23

(ANG) – Quarenta e quatro países membros da União Africana lançaram recentemente em Kigali uma zona continental de Comércio livre em África.



A cerimonia ficou marcada com a assinatura do certificado de nascimento da referida zona, falta agora ser ratificado.

Caso seja o caso, poderá tornar-se na maior zona de livre circulação do mundo,composto por 1,2 bilhões de pessoas.

Um dos principais objectivos da iniciativa é o de, num prazo de 10 anos, suprimir as taxas alfandegárias em 90 por cento dos produtos. Com isto, procura-se sobretudo estimular o comércio interno africano, que se encontra debilitado: o continente absorve menos de 20 por cento das suas exportações, contra 70 por cento da Europa.

Isto deve-se sobretudo ao facto das taxas alfandegárias africanas serem superiores a 6 por cento, o que faz com que, para muitos países africanos, seja mais caro negociar com parceiros africanos do que com entidades exteriores ao continente.

Pelo menos é que sublinha o Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, que tem estado na liderança do programa, quando afirma que procura "acabar com o estatuto actual de uma África como reserva de matérias primas e como consumidora de produtos manufacturados fora do continente".

Em declarações ao jornal francês Le Monde, o guineense Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica para África da ONU, também se afirma optimista, ao considerar que, com a introdução da zona de comércio livre, as trocas entre países africanos aumentarão em 50 por cento.

Alguns paises ainda estão reticentes perante a iniciativa , a Nigéria é um deles. O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, faltou ao encontro em Kigali. A Nigéria representa a segunda maior economia africana e é composta por 190 milhões de habitantes, sendo a maior potência demográfica africana.

Num comunicado, a presidência nigeriana afirmou que o objectivo era o de "dar mais tempo às consultações com o sector privado".

Efectivamente, a concretização do projecto de uma zona de comércio livre criou reticências na Nigéria, com várias entidades do sector privado a oporem-se veementemente contra a sua ratificação.

Diante desta reticência nigeriana, há também países entusiastas com a perspectiva da criação desta zona de comércio livre, como é o caso de Moçambique.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, assim como João Lourenço, Presidente de Angola, estiveram em Kigali na Cimeira Extraordinária da União Africana.

Em declarações à RFI, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, afirmou que via com bons olhos a ratificação deste acordo: "os nossos produtos têm oportunidade de serem colocados nos mercados dos outros países e vice-versa", realçando que o país "vai poder crescer com a sua produção e vai poder ter melhores oportunidades de negociar os seus produtos".

Ainda assim, até que o acordo entre, efectivamente, em vigor, é preciso que seja ratificado por, pelo menos, 20 países. Até lá, espera-se conseguir superar as reticências de países como a Nigéria mas também países mais pequenos que, ao retirarem-se as taxas alfandegárias, perderiam um recurso valioso.

ANG/RFI


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