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Guiné-Bissau/ “Eleições em risco”, diz jurista Sana Canté

2018-09-06

(ANG) – O jurista guineense, Sana Conté admite que a realização das eleições legislativas e das presidenciais na Guiné-Bissau podem estar em risco.



Sana Conté que não reconhece a utilidade política do Pacto de Estabilidade, recomendado pelos acordos de Conacri e de Lomé afirma que está em risco a data da realização das eleições legislativas, previstas para 18 de Novembro, e das presidenciais, do próximo ano, no país.

"Já era para termos o recenseamento a decorrer, o que não está acontecer. O próprio governo, através do seu primeiro-ministro, não transmitiu nenhuma garantia a este povo. A comunidade internacional, que também está envolvida neste processo, não se dignou a disponibilizar as verbas prometidas”, sustenta.

O jurista critica que a data das eleições de 18 de Novembro está fora do quadro constitucional, tal como a data ordinária da realização das presidências.

O jurista guineense acrescenta que desde o início da crise os responsáveis políticos têm estado a "violar a Constituição guineense" e que não vê utilidade política na assinatura Pacto de Estabilidade.

"O que mais se fez aqui é estritamente a violação da nossa Constituição em todos os sentidos. A crise política que se vive no país tem solução constitucional.

Há uma clara desnecessidade do Pacto de Estabilidade. Como já violaram tanto a nossa Constituição, agora vão fazer ainda mais imperar as suas vontades através deste pacto. Quem não respeita a Constituição, obviamente não nos dá nenhuma certeza de que vai respeitar um pacto", disse.

A assinatura do Pacto de Estabilidade consta nos acordos de Conacri e Lomé e visa um compromisso nacional para a estabilidade política, económica e social do país.

ANG/RFI


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