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Portugal/ Governo simplifica entrada de estudantes e pequenos empresários

2018-09-12

(ANG) – O governo português vai simplificar a entrada naquele país dos estudantes e pequenos empresários, sobretudo de países de língua oficial portuguesa, de acordo com as alterações à Lei dos Estrangeiros, publicadas terça-feira em Diário da República portuguesa.



Os estudantes estrangeiros, conforme avançou a rádio portuguesa TSF, são os grandes beneficiados desta alteração.

A cumprirem-se as novas determinações, a partir de Outubro do corrente ano deixam de ser necessárias tantas visitas aos serviços do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para os estudantes que, de forma sazonal, ou a longo prazo, queiram fazer a formação em Portugal.

O referido jornal on-line avança ainda que no decreto regulamentar que o governo português publicou terça-feira, 11, no Diário da República, são visados estudantes, mas também empresas que queiram beneficiar dos chamados ‘Startup Visas’, ou seja, vistos de entrada para imigrantes empreendedores.

No capítulo dos estudantes, o documento destaca os que pretendem frequentar o ensino profissional, os que querem estar em Portugal por um semestre, ou todos os oriundos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que passam a ter menos burocracia que os restantes imigrantes.

Parte dos procedimentos passa a ser electrónico, com possibilidade de entrega em formatos digitais, dos respectivos documentos, e se os documentos forem os mesmos não será necessária uma nova apresentação, sendo utilizados os originais ou das cópias que já estejam na posse dos serviços.

Tanto no caso da concessão inicial, como nas renovações, o processo pode avançar em qualquer delegação do SEF, e pode ser agendada antes mesmo da chegada do imigrante a Portugal.

É também dispensada, em alguns casos, a obrigatória entrevista no consulado de Portugal no país de origem do imigrante.

Os novos procedimentos beneficiam também os trabalhadores independentes e vão permitir acelerar a legalização de imigrantes que chegaram a Portugal por razões humanitárias.

Os novos mecanismos só entram em vigor em Outubro, mas foram testados durante este verão, nos consulados de Portugal, na cidade da Praia, e em São Paulo, no Brasil, para preparar a chegada de estudantes daqueles países ao ensino superior português.

O governo de Portugal justifica a mudança com a necessidade de atrair mais imigrantes para aquele país, segundo o seu ministro da Administração Interna, precisa de mais imigrantes para combater o problema da demografia.

ANG/Inforpress/Lusa


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