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Congo aprova nova Constituição

2015-11-10

(ANG)-O presidente da República do Congo , Denis Sassou Nguesso promulgou nesta sexta-feira, dia 6 de Novembro a nova Constituição do país.



A nova Constituição resultou do referendo constitucional de 25 de Outubro passado.

O voto favorável abre o caminho à uma nova candidatura do vigente chefe de Estado, Denis Sassou Nguesso.

Segundo o investigador do Centros de Estdudos Internacionais de Lisboa, Eugénio Costa Almeida esta nova tendência para mudança das Consituições em África reflecte, de certa forma, a vontade de alguns dirigentes africanos reconstituirem o conceito de uma democracia praticada outrora pelos reis e chefes tradicionais do continente.

Na sexta-feira passada, o presidente Denis Sassou Nguesso promulgou a nova Constituição da República do Congo, adoptada na sequência do referendo de 25 de Outubro. O referendo propunha uma emenda da Constituição que permite o vigente chefe de Estado candidatar-se à um novo mandato.

A oposição congolesa que boicotou a consulta popular , qualificou a mesma de "batota".

De acordo com o ministro da Justiça do Congo, Aimé Emmanuel, a nova Constituição regulamentará futuramente a vida institucional do país .

A nova lei fundamental congolesa foi aprovada por 94,32 por cento dos votos exprimidos no decurso do referendo, que registou uma participção de 71,16 por cento.

De acordo com jornalistas da AFP presentes em Brazzaville, capital do Congo, e em Pointe-Noire, segunda cidade do país, o referendo contestado por sectores da população não mobilizou fortemente os eleitores congoleses.

A luz do resultado do referendo de 25 de Outubro de 2015, Denis Sassou Nguesso voltará a ser candidato à presidência em 2016.

Depois do Burundi e do Ruanda recentemente, a tendência para a modificação das Constituições nalguns países africanos, confirma-se.

Segundo os analistas tornou-se uma forma de prolongar legalmente a permanência no poder para determinados dirigentes de África e uma tentativa para reconstituir um modelo de democracia personificado antigamente por reis e chefes tradicionais africanos que se rodeavam de conselheiros para implementar as suas decisões.

O investigador Eugénio Costa Almeida do Centro de Estudos Internacionais de Lisboa declarou à RFI, que a atràs citada tendência pode revelar-se um factor de instabilidade política no continente africano .

ANG/RFI


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