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Angola/ José Filomeno dos Santos arrisca de 12 a 20 anos de prisão

2018-09-28

(ANG) – O filho do ex-presidente de Angola, José Filomeno dos Santos "Zenu" continua em prisão preventiva e segundo o seu advogado, David Mendes, se os processos decorrerem juntos ou de forma separada, a pena de prisão poderá ir de 12 a 16 anos, ou de 16 a 20 anos.



O Ministério Público angolano decretou, segunda-feira a prisão preventiva de José Filomeno dos Santos e de Jean-Claude Bastos de Morais, empresário suíço-angolano, sócio do filho do ex-presidente de Angola.

Ambos detidos pelo alegado envolvimento numa transferência ilícita de 500 milhões de dólares em prol de uma agência em Londres do banco Crédit Suisse.

O ex-presidente do Fundo Soberano de Angola está detido no Hospital-prisão São Paulo, no distrito do Rangel, arredores de Luanda. Está colocado numa vivenda existente no estabelecimento prisional, separada por grades da ala destinada aos restantes reclusos. A alimentação do filho varão do ex-presidente de Angola é-lhe fornecida directamente pela família.

Advogado David Mendes disse a RFI que Zenu arrisca uma pena que pode ir de 12 a 16 anos, ou no máximo se for acumulativa poder ir de 16 a 20 anos de prisão.

“A moldura penal vai de 12 a 16 anos para um crime de peculato. O nosso sistema não é de cúmulo material. O nosso sistema é de cúmulo jurídico. Nessa circunstância, havendo acumulação de crimes, ele será agravado dentro da moldura penal, de 12 a 16. Em princípio essa será a moldura penal. Porém se houver dois crimes, que decorrerem de forma diferente, e se cada um fora de 12 a 16, poder-se-á aplicar a medida penal superior que seria de 16 a 20 anos. É possível essa moldura ir de 16 a 20, isto se os dois processos forem julgados de maneira diferente”, afirmou.

O advogado aproveitou também para criticar a gestão do actual Presidente angolano, João Lourenço:


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