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Justiça/ Procurador-geral da República nega que esteja a fazer perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico

2018-10-03

(ANG) – O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau negou alegada perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico.



O Sindicato dos magistrados do Ministério Público considerou recentemente de “ilegais e injustas” as movimentações que o Procurador-geral está proceder na instituição.

O magistrado, Domingos Martins, líder do sindicato figura no cabecilha nas operações de transferências processadas por Bacar Biai. Também, o nome do secretário-geral da organização sindical, Jorge João Pedro Gomes consta da lista.

Bacar Biai reagia hoje em conferência de imprensa às acusações proferidas por elementos do referido sindicato, na sequência do despacho número 3/GPGR/ 2018, relativamente a movimentação dos magistrados feita pelo Procurador-geral nas diferentes estruturas do Ministério Público.

Bacar Biai justificou que a decisão não só visa imprimir maior dinâmica nos serviços daquela Instituição, como também se deve as constatações reveladas por relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos e que deram conta de uma fraca produtividade de alguns serviços do Ministério Público, nomeadamente, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos, que nos últimos trimestres não registou a conclusão de um único processo.

Para além disso, conforme Procurador-geral, durante oito meses, os magistrados transferidos não acusaram e nem arquivaram nenhum processo, enquanto os cidadãos questionam o papel do Ministério Público no sistema judicial guineense.

“Os magistrados têm a função de investigar as denúncias e no final acusar os processos por ter reunido elementos comprovativos ou arquivá-los por falta de provas. Mas durante o ano 2017/2018 nenhum dos magistrados conseguiu acusar pelo menos cinco processos”, criticou Bacar Biai.

Para mostrar a fraca produtividade dos magistrados transferidos, o Procurador exibiu o relatório de segundo semestre de 2018, que indica que nenhum processo deu entrada e nem foram arquivados ou pendentes.

Sustentou que o povo está insatisfeito com essa situação, porque várias denúncias foram feitas e não há resposta do Ministério Publico.

“Em matéria penal, um Juiz não pode proferir uma sentença se o Ministério Público não faz acusação, mesmo em caso de ocorrências de crimes. Isso não compete aos juízes por iniciativa do próprio, jugar. Cabe ao Ministério Público investigar e entregar as provas ao juiz e de seguida proceder com julgamento do caso”, disse.

Em relação ao Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e Vara Crime, Bacar Biai considera estes departamentos de estratégicos para a sua instituição, acrescentando que se encontram actualmente com vários processos a espera de eventual acusação ou arquivação.

Instado a falar da acusação segundo a qual a medida não é de conhecimento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Biai disse que numa reunião ordinária realizada em Janeiro do ano em curso, o referido órgão conferiu ao Procurador-geral as competências para realizar movimentações dos magistrados e Oficiais de Justiça.

A movimentação em causa, segundo Bacar Biai , atingiu cerca de 50 por cento do pessoal do Ministério Público.

ANG/LPG/ÂC//SG


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