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Política/ Partidos sem assento parlamentar pedem adiamento das legislativas

2018-10-04

(ANG) - Os partidos políticos sem assento parlamentar pediram quarta-feira o adiamento das eleições legislativas previstas para 18 de novembro, com alegações de que não haverá tempo para o registo de todos os eleitores no prazo previsto pelo Gabinete Técnico de Apoio Eleitoral(Gtape).



O recenseamento dos eleitores iniciou em setembro e termina a 20 de Outubro, devendo abranger cerca de 900 eleitores.

O pedido de adiamento foi feito ao Presidente, José Mário Vaz, durante uma reunião de cinco horas que decorreu na Presidência, em Bissau, e que contou com a presença de mais de 30 representantes de partidos políticos sem assento parlamentar, além do Partido de Renovação Social, que faz parte do Governo, primeiro-ministro, Aristides Gomes, Comissão Nacional de Eleições, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e sociedade civil.

"Faço votos que no dia 18 de novembro haja eleições, mas tenho muitas dúvidas de como vamos conseguir", afirmou Fernando Vaz, presidente da União Patriótica Guineense, questionando se será possível recensear toda a população eleitoral até 20 de outubro.

Os partidos pediram também para ser envolvidos na monitorização do processo eleitoral para que não levante dúvidas.

"Se pegarmos nos dados, até hoje foram recenseados 4% dos guineenses. Temos de ter coragem e assumir" que não é possível realizar eleições em 18 de novembro, disse Fernando Mendes, da Resistência da Guiné-Bissau- Movimento Bah-Fatá, sublinhando que é preciso todos chegarem à acordo sobre um novo cronograma eleitoral "sem turbulências".

Idrissa Djaló, do Partido de Unidade Nacional, disse que é difícil recensear cerca de 900 mil eleitores até ao próximo dia 20.

"Estamos muito longe de todas as pessoas recenseadas, nem que se ponha mais um ou dois meses", advertiu.

Idrissa Djaló salientou também que o Governo está sob muita pressão, mas que é importante acautelar sensibilidades e criar confiança entre os atores políticos para que as eleições "decorram normalmente".

O recenseamento eleitoral para as legislativas do país deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na chegada dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores e do financiamento internacional impediram o arranque do processo que só começou em 20 de setembro com apenas 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar os restantes 200 ao país nos próximos dias.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o universo dos eleitores da Guiné-Bissau deverá rondar as 900 mil pessoas.

A ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou na terça-feira que, desde o início do recenseamento, já foram registados mais de 30.000 eleitores.

O processo eleitoral tem estado a ser questionado pelos partidos políticos sem assento parlamentar, não só devido ao recenseamento, mas também por causa do cumprimento da lei eleitoral.

Para realizar eleições legislativas em 18 de novembro, a Comissão Nacional de Eleições trabalhou num novo cronograma, que tem estado a ser discutido com o Governo, partidos políticos com assento parlamentar e comunidade internacional.

Mas, na perspetiva dos partidos políticos sem assento parlamentar, aquele cronograma viola a lei eleitoral e pode pôr em causa o processo, que deve ser transparente.

No encontro, apenas participou um único partido com representação parlamentar, o PRS. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia não compareceram no encontro.

O Presidente José Mário Vaz, que começou a reunião a dizer que tinha marcado eleições para 18 de novembro e que até agora não tinha informações sobre se há ou não condições para as realizar, considerou, no final do encontro, que o nível de confiança "está muito baixo" e que pode ser "perigoso".

José Mário Vaz pediu ao primeiro-ministro para trabalhar para aumentar o nível de confiança, sublinhando que não há ninguém a concordar, nem a discordar a 100% do chefe do Executivo.

ANG/Lusa


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