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Negócios/
“Empresa Cuba Lda figura na lista das que exportam castanha sem domiciliação”, diz ministro do Comércio
2018-10-10
(ANG) - O ministro do Comércio, Turismo e Artesanato, Vicente Fernandes, revelou terça-feira, que a Empresa Comercial do empresário Botche Candé, “Cuba LDA”, que exerce a atividade de compra e venda da castanha de cajú, figura na lista das que exportaram a castanha de caju no ano transato sem domiciliação, razão pela qual não lhe foi atribuída a licença de exportação para a campanha de 2018.
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O governante falava numa conferência de imprensa em que deu a sua versão sobre as razões que levaram o Ministério do Comércio a não conceder Álvara de Exportação à empresa Cuba lda.
Fernandes disse que o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) envia periodicamente ao Ministério do Comércio, a lista das empresas que cumprem e das que não cumprem com o requisito de repatriamento de capital.
“O regulamento N° 09/2010 da UEMOA, assinado pelo atual Chefe de Estado na altura ministro das Finanças, em 2010, diz que não é dado o Alvará à nenhuma empresa que não tenha cumprido o regulamento visado. Por isso, não foi atribuído o alvará para a exportação da castanha de caju à empresa Cuba LDA, porque não honrou a sua obrigação”, disse o titular do pelouro de Comércio.
Segundo o jornal O Democrata, que cita um documento do Banco Central, qualquer exportação com valor superior a dez (10) milhões de Francos CFA é sujeita à domiciliação junto a um banco, e as receitas em divisas provenientes dessa exportação devem ser repatriadas.
Em comícios, em diferentes localidades do interior, o conselheiro do Presidente da República tem se queixado que a sua empresa fora impedida, pelo Ministério do Comércio, de adquirir a castanha de caju à preço de 1000 francos cfa o quilo, conforme anúncio do Presidente José Mário Vaz.
ANG/O Democrata
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