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Justiça/ Supremo Tribunal ordena libertação de Zamora Induta

2015-11-12

(ANG)-O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ordenou a liberação imediata de José Zamora Induta,antigo chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas guineenses, em prisão preventiva, no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro.



O acórdão sobre o assunto foi quarta-feira apresentado pela TGB no seu bloco das 20 horas. A decisão do tribunal responde ao pedido de “habeas corpus” apresentado à 5 de Outubro, apresentado pelo advogado de Induta e que alegava problemas de saúde do seu constituinte.

"O Supremo Tribunal de J ustiça considerou a prisão preventiva ilegal e ordenou a libertação do vice-almirante por não terem sido preenchidos os pressupostos para prisão preventiva ;

Por outro lado a acórdão destacou a incompetência do tribunal militar sobre a matéria, por não ser um crime essencialmente militar".

Zamora Induta foi formalmente acusado em Outubro pela promotoria militar de crimes de terrorismo, alteração da ordem constitucional e homicídio, alegadamente pelo seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2012 que deixou vários mortos.

ANG/SG


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