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São Tomé e Príncipe/ Novo Primeiro-ministro toma posse hoje

2018-12-04

(ANG) – O novo Primeiro-ministro e os restantes membros do governo de São Tomé e Príncipe tomam posse hoje, indicou fonte da Presidência da República. A cerimónia de tomada de posse de, Jorge Bom Jesus, e dos restantes membros do Governo, havia sido marcada para sábado.



"A cerimónia foi adiada porque era preciso que o Presidente tivesse em sua posse a composição de todo o Governo, fazer um decreto e depois dar posse no dia seguinte. Mas já não vamos a tempo porque o MLSTP ainda não enviou todos os nomes das pessoas que farão parte do Governo", disse à Lusa Hélia Fernandes, assessora de comunicação do Presidente Evaristo Carvalho.

O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho, nomeou como primeiro-ministro o líder do MLSTP-PSD, na quinta-feira, uma decisão que justificou com "a actual correlação de forças" no parlamento e "os superiores interesses" do país.

"É, nos termos da alínea g) do artigo 81.º, conjugado com o número 1 do artigo 110.º, ambos da Constituição da República, e sob proposta do partido MLSTP-PSD [Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata], nomeado para o exercício do cargo de primeiro-ministro e chefe do XVII Governo Constitucional o senhor Jorge Lopes Bom Jesus", lê-se no decreto do Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho.

O chefe de Estado refere, no decreto, ter ouvido os partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia Nacional, resultante das eleições legislativas realizadas em 07 de Outubro, justificando a sua decisão com a "actual correlação de forças políticas nessa mesma assembleia, e tendo em conta os superiores interesses da Nação".

O partido Acção Democrática Independente (ADI), vencedor nas eleições legislativa de 07 de Outubro, tinha indicado Álvaro Santiago, antigo ministro da Educação e ex-vice-governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) para o cargo de primeiro-ministro.

Patrice Trovoada, líder da ADI e primeiro-ministro cessante, anunciou, na quarta-feira, a suspensão das suas funções como presidente do partido por considerar que Álvaro Santiago não tinha o perfil necessário para alcançar um Governo de base alargada ou de unidade nacional.

A ADI venceu as eleições com maioria simples - 25 dos 55 deputados da Assembleia Nacional - e reclamou o direito constitucional de formar Governo.

O MLSTP-PSD foi o segundo partido mais votado nas últimas eleições, elegendo 23 deputados, e assinou com a coligação PCD-UDD-MDFM, que tem cinco assentos parlamentares, um acordo de incidência parlamentar, reclamando terem uma maioria absoluta (28 deputados), que garante a sustentabilidade parlamentar necessária para formar Governo, composto pelas duas forças.

Nestas legislativas, o Movimento Independente de Caué elegeu também dois deputados e já prometeu "apoiar o partido que tem maioria no parlamento".

ANG/Angop


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