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Cabo Verde/ Oposição contesta venda de liceu aos EUA para erguer nova embaixada

2019-05-09

(ANG) - A venda de um liceu na cidade da Praia aos Estados Unidos, por quase 5,2 milhões de euros, está a ser criticada pela oposição, mas o executivo cabo-verdiano respondeu hoje que se trata de um "óptimo negócio".



Numa portaria publicada segunda-feira no Boletim Oficial, os ministros das Finanças e dos Negócios Estrangeiros informaram que o Governo mandou vender a Escola Secundária Cónego Jacinto, na Várzea, aos Estados Unidos da América, que vai aproveitar o edifício e juntar um terreno anexo para ali construir a sua nova embaixada em Cabo Verde.

Na portaria conjunta, o executivo cabo-verdiano explicou que o espaço "não se adequa às necessidades futuras, devido ao crescimento populacional na área abrangida e a integração de ensino do 1.º ao 12.º ano de escolaridade".

O Governo notou ainda que o projecto da nova embaixada dos EUA vai ter impactos na geração de empregos, na dinamização da economia e na relação protocolar existente entre os dois países.

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Com a venda da propriedade do Estado, que ocupa uma área de quase 13 mil metros quadrados, o Governo vai receber 5,8 milhões de dólares (5,177 milhões de euros). O negócio prevê que o edifício regresse à posse do Estado de Cabo Verde, caso haja incumprimento ou desvio em relação ao fim que justificou a venda, de acordo com a portaria.

A transação está a ser criticada por vários quadrantes da sociedade cabo-verdiana, entre elas a oposição, com a presidente do PAICV a considerar que o que está a acontecer é "uma autêntica venda da terra, numa reedição daquilo que aconteceu na década de 90".

"Para nós, toda e qualquer embaixada ou representação diplomática tem o direito a espaços dignos para construção. Mas, não à custa do património edificado do Estado", escreveu a líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, numa publicação na rede social Facebook.

A líder partidária deixou uma série de perguntas ao Governo na publicação e disse que "é hora de o povo começar a dizer que escolheu um Governo para governar e não para vender" a terra.

Em conferência de imprensa em São Vicente, o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, também se posicionou contra o negócio, considerando que "vender uma escola é vender a alma de um povo". "A atitude do Governo foi pouco pensada e sem uma reflexão profunda sobre os seus impactos sociais sobre a comunidade da Várzea e da cidade da Praia", considerou o dirigente partidário, citado pela agência Inforpress.

António Monteiro questionou ainda as normas de segurança interna, já que a embaixada dos Estados Unidos será erguida num terreno "paredes-meias" com o Palácio do Governo.

"Foi vender por vender e fica a ideia de que a educação não tem valor para este Governo", atirou Monteiro.

Por sua vez, a ministra da Educação, Maritza Rosaball, garantiu que a venda do liceu foi "um óptimo negócio", que vai permitir redimensionar a rede educativa nos bairros da Várzea e Terra Branca.

A governante indicou que vão ser requalificadas e ampliadas três escolas, uma na Várzea e duas na Terra Branca, para que se transformem em complexos educativos que recebam alunos desde o 1.º até ao 8.º ano de escolaridade.

"É uma óptima intervenção, sobretudo porque vai fluidificar a rede, vai criar novas oportunidades e permitir que os alunos até ao fim do ensino básico, que é o 8.º ano, estejam nas suas zonas", mostrou a ministra.

Maritza Rosaball deu conta ainda que será construído um novo liceu na zona do Taiti, ao lado do espaço onde se situa o Memorial Amílcar Cabral, a cerca de 300 metros do actual liceu, para os 9.º até ao 12.º anos de escolaridade.

A ministra disse ainda que a deslocação do actual liceu será realizada num prazo de dois anos, período de construção da nova escola secundária no Taiti. A Escola Secundária Cónego Jacinto, situada na zona baixa da cidade da Praia, alberga 1.800 alunos, 110 professores e 20 funcionários.ANG/Angop


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