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CPLP/ Modelo de mobilidade na comunidade em discussão em Lisboa

2019-05-28

(ANG) – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP) discute em Lisboa, um “modelo flexível e de aplicação faseada” de mobilidade, explicou a Lusa o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.



Na agenda de dois dias da segunda reunião técnica conjunta sobre mobilidade, iniciada segunda-feira e que conta com a presença do ministro da Administração Interna de Cabo Verde – país que tem actualmente a presidência rotativa da CPLP-, Paulo Augusto Rocha, está em debate “uma proposta de acordo quadro sobre mobilidade” entre os estados-membros da organização.

A proposta em causa, segundo Francisco Ribeiro telles, “foi submetida” pela presidência cabo-verdiana e “avança com um modelo flexível e de aplicação faseada para a concretização da mobilidade na CPLP”.

“Este documento parte de uma base mínima de mobilidade dos agentes dos Estados e prevê a extensão de total mobilidade à outras categorias em que se incluem agentes económicos, culturais, académicos, investigadores, estudantes e desportistas de uma forma progressiva e de acordo com as escolhas dos próprios estados”, explicou o diplomata português.

Numa fase inicial, considerou Ribeiro Telles, será difícil albergar todos os cidadãos da CPLP”, sendo por isso necessário”estabelecer categorias”.

Porém , o objectivo final é que a mobilidade seja aplicada à generalidade dos cidadãos dos países que integram a organização.

Contudo, acrescentou o secretário executivo, a proposta permite também flexibilidade, no sentido em que se há estados que se sentem mais confortáveis em avançar, desde já, poderão fazê-lo”.

“Se há Estados que, por razão de legislação interna ou por um ordenamento jurídico muito complexo, não se sentem confortáveis, poderão fazê-lo numa outra fase. Daí que se fale de uma CPLP de geometria variável”, disse ainda, embora sem apontar os países que se sentem mais ou menos “confortáveis” para avançar.

De acordo com o diplomata , a reunião técnica é que irá permitir “ajuizar isso”, encontro em que serão detalhadas “as dificuldades maiores de um ou e outro Estado”.

Deste encontro que reúne responsáveis de todos os Estados membros, sairão conclusões que serão encaminhadas para o conselho de ministros de Negócios Estrangeiros da CPLP, que decorrerá a 19 de Julho, na cidade de Mindelo, em Cabo Verde.

Agora “faremos um ponto de situação, se há vontade de avançar, e quais são as modalidades em que se pode avançar”, acrescentou ainda Ribeiro Telles.ANG/Expresso das Ilhas


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