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União Africana/ Missão analisa situação política com autoridades guineenses

2019-06-18

(ANG) – Uma missão da União Africana(UA) está em Bissau a analisar com as autoridades políticas e a sociedade civil guineenses as formas de se ultrapassar o clima de tensão instalada com a não nomeação do primeiro-ministro pelo Presidente da República, três meses após a realização de eleições legislativas.



Na segunda-feira, a missão manteve encontros com os parceiros internacionais, as autoridades guineenses e partidos políticos com representação parlamentar.

Esta terça-feira vai reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sociedade civil e com os partidos políticos sem representação parlamentar.

A missão acontece depois de, na semana passada, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião em que se analisou da Guiné-Bissau, ter manifestado "profunda preocupação"com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a conclusão da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo, tendo na segunda-feira convidado ao PAIGC para lhe indicar a sua proposta de primeiro-ministro, que recaiu na pessoa do seu líder, Domingos Simões Pereira.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento sobre o preenchimento do lugar de 2º vice-presidente da ANP.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48. ANG/Lusa


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