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CEDEAO/ Missão apela PR para nomear novo PM tendo em conta resultados eleitorais

2019-06-20

(ANG) - A Missão da CEDEA0 apelou ao Presidente José Mário Vaz para nomear novo Primeiro-ministro de acordo com os resultados eleitorais, antes do dia 23 de Junho, data em que termina o mandato do chefe de Estado.



O apelo foi tornado público com a leitura, no aéroporto de Bissau, do Comunicado Final resultante dos dois dias de consultas que a missao realizou em Bissau com diferentes actores politicos guineenses.

A missão ainda declarou que a CEDEAO irá aplicar sanções contra actores políticos que têm estado a dificultar a estabilização política da Guiné-Bissau.

O presidente José Mário Vaz ,depois de solicitar, segunda-feira, ao PAIGC, na qualidade de vencedor das legislativas de 10 de março passado, a apresentar a sua proposta de primeiro-ministro recusou ,no dia seguinte, o nome de Domingo Simões Pereira indicado pelo partido para essas funções.

Como alternativa, Mário Vaz solicitou que seja indicada outra pessoa para o cargo de primeiro-ministro.

O PAIGC prepara uma resposta à essa recusa de José Mario Vaz. O Bureau Político do partido está reunido e no centro dos debates está a recusa do nome do líder do partido para as funções de primeiro-ministro.

Os estatutos do PAIGC, (artigo 40) determinam que em caso de vitória eleitoral, o líder do partido, na qualidade de cabeça da lista, é o candidato ao cargo de primeiro-ministro.

A Constituição da República determina que o primeiro-ministro é nomeado tendo em conta os resultados eleitorais.

Entretanto, o coordenador do partido Madem g-15, Braima Camará anunciou esta quinta-feira a sua desistência do cargo de 2º vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, para o qual havia sido reprovado pela maioria dos deputados numa votação feita no parlamento, a 18 de Abril.

Camará disse que se abdica do lugar ,”em nome dos superiores interesses da nação”.

A recusa do Madem G-15 de substituir o nome de Braima Camará por outro dirigente do partido esteve no origem do impasse verificado na eleição completa da mesa da ANP, e que serviu ao Presidente Mário Vaz de pretexto para não avançar com o processo de nomeação do primeiro-ministro, três meses após eleições legislativas ganhas pelo PAIGC.

O lugar de 2º vice-presidente do parlamento, de acordo com o Regimento da ANP, é reservado ao segundo partido mais votado nas eleições mas o seu preenchimento e legtimado por votos da maioria dos deputados presentes na sessão.

ANG//SG


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