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Sociedade/ “Guiné-Bissau apresenta taxa mais baixa de mulheres parlamentares em África”,diz ONU Mulher

2019-07-11

(ANG) – A ONU Mulheres revelou hoje em comunicado que a Guiné-Bissau tem uma das taxas mais baixas de mulheres parlamentares em África, apesar de ter assumido compromissos para aumentar a representação feminina em cargos políticos no país.



Segundo uma nota desta organização à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, apenas 62 mulheres foram colocadas no topo das listas e outras 100 na segunda posição, enquanto alguns partidos como o Partido Democrático e Desenvolvimento e o Partido da Justiça, Reconciliação e Trabalho não deram às mulheres qualquer lugar.

Em consequência, conforme a nota, apenas 13 mulheres (14 %) foram eleitas para o parlamento confirmando a estagnação em comparação com 14 por cento nas eleições de 2014.

Esta situação, colocou o país em 141º lugar entre 193 países listados na classificação da União Parlamentar Internacional dos parlamentos nacionais.

A nota refere que as mulheres constituem cerca 52,4 por cento da população do país, mas no entanto desempenham um papel muito limitado no processo do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A nota indica que as mulheres que participam na política enfrentam muitos desafios que atrapalham seus direitos políticos, e que o acesso ao poder político é muito limitado por factores patriarcalismo, estereótipos socioculturais, barreiras estruturais e políticas por meio de práticas discriminatórias

Por isso, a ONU mulheres em colaboração com a Unidade de Género do UNIOGBIS e o Grupo Técnico de Género das NU, organizaram de hoje até amanhã, sexta-feira um ateliê com mulheres líderes, parceiros nacionais e internacionais para refletir sobre a experiência da participação das mulheres no país, com especial atenção ao quadro legal adotado e nas leis que estão a ser revistas, e as alterações e estratégias necessárias para o próximo período.

Em agosto de 2018, o parlamento guineense aprovou, por unanimidade, a Lei de Paridade, estipulando que a representação de 36 por cento deveria ser concedida às mulheres (assim como aos homens) nas listas eleitorais.

No entanto, de acordo com a ONU mulheres, apenas oito partidos políticos entre os 21 cumpriram o requisito da Lei de Cotas.

As partes que não se conformaram devem enfrentar penalidades financeiras de acordo com o artigo 10, paragrafo 1 da lei, tais como a perda de subvenção estatais e a redução ou eliminação de isenções fiscais.

O parlamento guineense conta actualmente com 102 deputados 13 dos quais são mulheres.

ANG/LPG/ÂC//SG


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