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Sociedade/ ONU Mulher e UNIOGBIS organizam ateliê de avaliação da implementação da Lei de Paridade

2019-07-11

(ANG) – O Programa ONU Mulher na Guiné-Bissau em parceria com o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (Uniogbis), organizam a partir de hoje e durante dois dias, um ateliê nacional de discussão e reflexão sobre a implementação da Lei de Paridade nas últimas eleições legislativas.



De acordo com o comunicado à imprensa das duas organizações à que Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, o evento permitirá aos participantes analisar o quadro jurídico do sistema político guineense, sobretudo a Constituição da República da Guiné-Bissau, a Lei de Paridade, a lei Eleitoral e a lei-quadro dos partidos políticos, face aos compromissos internacionais assumidos, no quadro da Convecção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.

Ainda segundo o documento, o ateliê tem como objectivo avaliar o apoio da participação política das mulheres em termos de abordagens e eficácia do quadro legal adoptado.

Quanto aos objectivos específicos, o seminário visa ainda o análise dos dados comparativos sobre a participação de mulheres na política durante as duas últimas eleições como eleitores, candidatos e membros eleitos a nível nacional, a revisão da programação da participação da camada feminina e das acções implementadas pela comunidade internacional e nacional.

A missiva refere ainda que o ateliê serve igualmente como uma oportunidade, para discussão e avaliação do papel dos actores nacional e internacionais no apoio à participação das mulheres na política e nas esferas de tomada de decisão, e, por conseguinte, desenvolver uma estratégia, a médio e longo prazo, com objectivos robustos e claros, visando aumentar ainda mais os indicadores da participação política das mulheres.

“A recente formação do governo inclusivo com 35,48 por cento das mulheres, representa um importante avanço no domínio da igualdade de género e colocou a Guiné-Bissau no patamar do primeiro país da África Ocidental com um executivo inclusivo e equilibrado, permitindo ambos os sexos revelarem as suas capacidades para a melhoria das condições de vida da população”, enaltece o documento.

Acrescenta que a consolidação destas conquistas, traduz uma obrigação e responsabilidade de todos aqueles que acreditam que a igualdade de género é o principal alicerce para o alcance de paz e desenvolvimento inclusivo.

No evento estão presentes cerca de 40 participantes da comunidade nacional e internacional que trabalham na participação política das mulheres eleitas assim como membros de partidos políticos, entre outros.

ANG/LPG/ÂC//SG


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