Mapa do sítio  |  Contactos  
    
Início          Sobre a ANG          Internacional          Desporto          Cultura          Galeria Segunda, 20 de Novembro de 2017
Todas as categorias
Saúde
Política
Economia
Saúde
Justiça
Agricultura
Ambiente
Infra-estruturas
Comunicações
Turismo
Cultura
Desporto
Regiões
Lusofonia
Cedeao
Internacional
Arquivo
Cooperação
Ensino
Religião
Anuncios
Tecnologia
Sociedade
Transportes


Governo inaugura sala de registo na Maternidade de Simão Mendes"

2015-11-30

(ANG) - O Governo em colaboracao com o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), inaugurou sexta-feira, uma sala de registo civil de nascimento na Maternidade do Hospital Nacional Simao Mendes.



Esta iniciativa enquadra-se no ambito da parceria existente entre os Ministérios da Justiça e da Saúde e visa reforçar o sistema de registo civil de nascimento das criancas no país.

"Essa, portanto, é a primeira estrutura de registo civil de nascimento, nos centros hospitalares, com o objectivo de estabelecer mecanismos de cooperação para a implementação do Plano Nacional de Registo Civil", escreve um comunicado do governo entregue a imprensa.

As duas entidades assumiram o compromisso de criar condições necessárias para a mobilização e orientação das populações em relação à importância do registo civil de nascimento.

A convenção visa também a erradicação do sub-registo e ao mesmo tempo ampliar a cobertura da rede de serviços de Registo Civil de Nascimento através das unidades sanitárias do Ministério da Saúde Pública, a nível nacional.

O documento afirma que o governo pretende continuar a priorizar o sector do registo civil de nascimento, de forma a garantir que a taxa de registo de crianças nascidas no país, ainda muito baixa (24%), possa aumentar nos próximos anos.

Para tal, esta parceria entre o sector da saúde e da justiça irá dar prioridade à criação de unidades de registo de nascimento, nos centros hospitalares, especialmente nos serviços de vacinação.

O comunicado sublinha ainda que nos próximos meses, serão abertos mais serviços, nomeadamente no hospital de Cumura e no Centro materno-infantil de Bissau.

O registo de nascimento dá a criança uma existência oficial em relação ao Estado. O Artigo 7º da Convenção sobre os Direitos da Criança, especifica que toda criança tem o direito de ser registada ao nascer, sem qualquer discriminação. Sendo esse, portanto, um dos primeiros direitos que o ser humano tem ao nascer.

"Registar o nascimento de uma criança é um passo crítico em direcção à sua protecção, pois estabelece a existência da criança ao abrigo da lei, fornecendo a base para salvaguardar muitos dos direitos económicos, civis, políticos, sociais e culturais", explica.

O Registo de nascimento gratuito e universal é um instrumento poderoso para assegurar a igualdade de acesso a serviços como saúde e educação. Saber a idade de uma criança também é fundamental para protege-las do trabalho infantil, recrutamento forçado para as forças armadas, casamento infantil e tráfico humano.

O registo civil constitui um dos direitos fundamentais dos povos, pois representa o fundamento da cidadania e da nacionalidade, os quais estão sendo continuamente negados à maioria da população guineense.

Registar mulheres e crianças, é uma condição primordial para permitir-lhes acesso aos serviços básicos na sociedade.

ANG/Lusa


Publicidade




©Agência de Notícias da Guiné
Telefone: 0123-456-789
Email: geral@ang.gw