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Infancia/ Presidente do IMC reclama actualização da lei contra abuso e exploração sexual

2015-12-03

(ANG) - A Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC) pediu esta quarta-feira para que seja actualizada a lei que penaliza o abuso e exploração sexual de menor na Guiné-Bissau.



Ana Emília de Barros Sá que falava no Encontro Internacional sob o lema "Vozes de Nós meninos de rua nos países da CPLP”, no quadro da Quinzena dos Direitos que decorre em Bissau, afirmou que o IMC está a elaborar um plano de acção para a implementação da política da infância na Guiné-Bissau.

A Presidente do IMC informou igualmente que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disponibilizou um fundo para apoiar especificamente as meninas carenciadas, com atribuição de bolsas de estudo de excelência, salientando que as beneficiárias são seleccionadas rigorosamente por um comité independente.

O Presidente da Fundação Criança e Jovem (FCJ) de Timor-Leste, Cipriano Oliveira falou da experiência da sua organização desde a sua 1997, informando que actualmente o Serviço Social timorense em colaboração com o Ministério da Saúde e Segurança têm empenhado na protecção e acolhimento das crianças nas ruas e suas reinserções junto as respectivas famílias ou nos centros de acolhimento.

Disse que a CFJ tem ajudado as crianças que sofrem de violência sexual e doméstica, também dá seguimento na sua inserção família ou no centro de acolhimento.

Por sua vez, Abdul Remane, em representação da Associação dos Meninos De Moçambique (MDM), disse que por carência financeira, o Estado moçambicano resolveu fazer aliança com as ONGs para que estas possam coordenar e executar as actividades.

Abdul Remane explicou ainda que desde a criação da MDM em 1998, não receberam nenhum financiamento directo do governo, acrescentando ainda que na área de saúde tem beneficiado de apoios das instituições parceiras com os quais financiam as consultas, tratamentos e distribuição gratuita de medicamentos aos meninos de rua.

Em representação da fundação São-tomense, Dulce Gomes disse que esta organização surgiu com cerca de 100 ONGs e civis em São Tomé e Príncipe, salientando que após a queda do regime único, achou que esse surgimento fez com que os políticos deixaram de apoiar as ONGs.

A Fundação Novo Futuro (FNF) de São Tomé e Príncipe foi neste encontro representado por Dulce Gomes que explicou que a sua organização nasceu em 2002 e que tem trabalhado em prol das crianças, principalmente as portadoras de deficiência físicas.

"Já identificamos esses meninos e os trabalhos estão a ser feitos em parceria com as estruturas nacionais da sociedade, família e a da comunidade", concluiu.

ANG/JD/JAM


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