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UPA/ambiente/ Parlamentares recomendam tratamento das mudanças climáticas como imperativo de desenvolvimento

2015-12-07

(ANG) - A União Parlamentar Africana (UPA), que esteve reunido de 5 à 6 de Dezembro em Bissau, no âmbito da sua 38ª Conferência e da 67ª Sessão, recomendou aos parlamentos africanos a tratarem as mudanças climáticas como um imperativo de desenvolvimento.



No relatório da segunda Comissão sobre "os países africanos face aos efeitos negativos das alterações climáticas" reafirmou-se a necessidade de uma abordagem integrada e sustentável para a gestão dos recursos naturais, a produção agrícola e a evolução demográfica.

Prevê-se medidas que visam a redução da vulnerabilidade e dos riscos de catástrofes como parte integrante do processo de planificação e desenvolvimento.

A UPA apela ainda aos parlamentos e governos africanos para adoptarem políticas públicas que reforcem a transição para um modo de desenvolvimento mais resiliente às alterações climáticas e à fraca emissão de carbono com vista a promover a protecção do ambiente.

Pede aos parlamentos africanos que façam todos os passíveis para inscrever na legislação nacional os acordos internacionais relativos às alterações climáticas.

A UPA solicita aos países africanos a promoverem iniciativas sub-regionais e regionais que visem a coerência das políticas e legislações nacionais a fim de facilitar, entre outros, a gestão comum dos recursos naturais e reforçar a luta contra a desflorestação, a desertificação e degradação dos solos e o comércio ilícito da madeira bem como apoiar iniciativas que protegem e promovem a conservação das florestas.

Num outro documento denominado de "Declaração de Bissau", a UPA recomenda a adopção de uma estratégia a curto prazo que possa prevenir os actos de terrorismo através da troca de informações, de experiências, da educação, da participação dos jovens e da promoção da cultura de paz como meio de combater a violência e o terrorismo no continente.

ANG/ÂC/SG


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