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ANP/ Programa do Governo reprovado com 56 votos de abstenção

2015-12-23

(ANG) – O Programa do governo do PAIGC foi reprovado hoje no parlamento, por força dos efeitos dos 56 votos de abstenção do PRS e alguns deputados do PAIGC.



A favor votaram 45 parlamentares do PAIGC e de outras formações politica que sustentam o executivo.

Depois do anúncio do resultado da votação, o Presidente da Assembleia Nacional Popular (parlamento guineense), Cipriano Cassama disse que o governo tem quinze dias para submeter uma nova proposta de programa do governo.

Cassama advertiu aos deputados que a “ política não deve ir contra a unidade nacional, a paz e a estabilidade” do país.

Falando depois da rejeição do programa do seu governo, o Primeiro-ministro, Carlos Correia disse que apresentou o Programa do governo para servir o povo da Guiné-Bissau, salientando que contudo os representantes do povo decidiram recusar o mesmo.

“Assumo e aceito. A vida contínua e vamos voltar dentro de 15 dias para apresentar uma nova proposta” assegurou Carlos Correia.

Questionado se tem esperança de que da segunda vez o programa passará, Carlos Coreia limitou-se a dizer que está a disposição do povo da Guiné-Bissau e acrescentou que o PAIGC dará as indicações dos próximos passos a seguir.

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do PRS, Certório Bióte afirma que a abstenção deste maior partido de posição não significa “estar contra o programa do governo, mas sim a necessidade dos guineenses se aproximarem”, com vista ao desenvolvimento do país.

Para o líder da bancada parlamentar do PAIGC, o partido prosseguirá o diálogo, nomeadamente com o PRS para tirar o país da “crise cíclica”.

Sobre os votos de abstenção de alguns deputados desta formação política que suporta o governo, Califa Seidi afirmou que a fragilização dos partidos políticos, significa ter uma democracia frágil.

De acordo com o ordenamento jurídico guineense, a não aprovação da proposta do programa do governo duas vezes no parlamento, determina a queda do governo.

A nova sessão de Assembleia Nacional Popular desta nona legislatura terá lugar no dia 05 de Janeiro de 2016.

Na Guiné-Bissau, desde as primeiras eleições gerais em 1994, nenhum governo completou o seu mandato de quatro anos como prevê a Constituição.

ANG/QC/MSC/SG


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