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Cooperação/ Guiné-Bissau e Senegal programam actividades da Agência de Cooperação

2016-01-05

(ANG) - O Coordenador da Comissão Nacional para Renegociação do Acordo de Gestão e Cooperação entre Guiné-Bissau e Senegal (CCNAGC-GGS), disse segunda-feira que as duas partes vão reunir-se em Bissau entre 11 e 13 deste mês, em Bissau para programar as actividades da organização.



Artur Silva revelou que os dois países rubricaram nos dias 18 e 19 de Dezembro passado, em Dakar, um Memorando que regulamenta o funcionamento da organização.

Em declarações à imprensa à saída de uma audiência com o Primeiro-ministro, Carlos Correia, adiantou que a primeira reunião técnica entre as duas delegações devera analisar nomeadamente, as áreas de pescas e a exploração dos recursos não vivos, casos de petróleo e seus derivados.

“Como é do conhecimento público, foi o nosso país que denunciou o acordo assinado em 1995 e era preciso continuar com os trabalhos. Por isso, foi assinado um memorando de entendimento para prolongar o prazo da duração da Agência por mais um ano. A data de validade do anterior acordo expirou a 21 de Dezembro do ano passado “explicou.

O ministro dos Negócios Estrangeiro salientou que foi essa a razão dos últimos encontros com a parte senegalesa, realizada em Dacar e chegou -se a conclusão de que a Agência devia continuar por mais seis meses ou um ano para além do prazo estabelecido no acordo de 1995.

"É por esse motivo que vimos informar ao Primeiro-ministro a semelhança do que fizemos com o Presidente da República e da Assembleia Nacional Popular", informou Artur Silva.

Questionado se no acordo consta a exploração dos recursos pesqueiros da Guiné-Bissau, Artur Silva disse não ter detalhes sobre o assunto em causa, mas salientou que foi pedido um relatório à Agência sobre os 20 anos do seu funcionamento e prometeu tornar público esse relatório assim que ficar pronto.

A Comissão Nacional para Renegociação do Acordo de Gestão e Cooperação entre Guiné-Bissau e Senegal foi criada no passado dia 11 de Dezembro de 2015, através do Decreto Presidencial nº 17/15 e é composta por 9 elementos, sendo três membros do governo, três da Presidência da República e três da Assembleia Nacional Popular e coordenada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades, Artur Silva.

ANG/MSC/SG


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