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Crise política/ Adiada, pela 3ª vez, reapreciaçäo do Programa de Governo

2016-01-21

(ANG) – O Presidente da Asembleia Nacional Popular (ANP) suspendeu a sessão parlamentar de hoje, na qual se devia proceder a reapreciaçäo do Programa do Governo do II executivo do PAIGC nesta nona legislatura, por alegada falta de condições de segurança.



Segundo um comunicado assinado pelo líder de ANP, Cipriano Cassama, “ é público e notório que nos últimos dias deixou de existir o ambiente favorável entre deputados e as condições mínimas de segurança” para a realização da referida sessão extraordinária para reanalisar este instrumento de governação.

Ainda segundo o número um do parlamento guineense, as duas tentativas de realizaçäo das sessões “redundaram-se num fracasso, motivado pelas insuportáveis preturbações provocados pelos 15 deputados de PAIGC que perderam mandatos e os do Grupo Parlamentar do PRS”.

Assim, conforme o comunicado, tendo em conta “a gravidade da situação e na falta de condições para avaliar a dimensão e a proporção que poderá ganhar um eventual conflito resultante da crispação existente, orienta as regras de boa administração que se tomam medidas preventivas”.

Perante esta situação, Cassama declara que está suspensa a sessão de hoje (quinta-feira), para uma data a ser marcada “oportunamente” e apela a serenidade à todos os deputados e que se mantenham em casa até a notificação em sentido contrário.

Na semana passada o PAIGC, partido do governo, expulsou das suas fileiras 15 parlamentares seus que não votaram a favor do Programa do Governo, por alegado não respeito da disciplina partidária. De seguida, o partido solicitou ao parlamento para substituir estes deputados. Pedido esse que foi aceite pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular.

Por sua vez, os visados e a Bancada Parlamentar do PRS, segunda força na ANP, contestaram a deliberação, por alegada inobservância da Constituição e das Leis em matéria de distituição de deputados.

E avançaram com a substituição da Mesa da ANP, tendo eleito o líder do PRS e 2º Vice-Presidente do parlamento, Alberto Nambeia para assumir a presidência deste órgão da soberania responsável pela matéria legislativa.

ANG/QC/SG


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