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Crise política/ Partidos políticos denunciam “crime institucional” no país

2016-01-26

(ANG) – Um grupo de cinco partidos políticos da Guiné-Bissau auto denominado “Espaço de Concertação de Partidos Democráticos e Defensores da Democracia”, denunciaram esta segunda-feira o que consideram ser uma "tentativa de golpe institucional" em curso no país e que deve ser travada.



A posição das cinco formações políticas, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Unidade Nacional (PUN), União para a Mudança (UM), Partido da Convergência Democrática (PCD) e Movimento Patriótico (MP), foi tornada pública durante uma conferência de imprensa na qual o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, apresentou uma carta aberta aos guineenses e à comunidade internacional.

O grupo acusou os 15 deputados expulsos do PAIGC apoiados por alguns deputados de outras bancadas parlamentares de tentativa de assalto à mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) num acto de usurpação de funções.

“Actos como estes são inexistentes, e preenchem tipos de crimes tais como de coação contra órgão constitucionais; introdução em lugar vedado ao público; tentativas de alteração do estado de direito e de ordem constitucional e de golpe de Estado” constatou o porta-voz do grupo.

O espaço de concertação dos partidos democráticos, apontou o quadro político como meio legal e propício para o controlo da atual situação de crise e exortou a todos os órgãos de soberania nacional ao respeito escrupuloso da constituição e das leis.

Segundo o líder do PAIGC, os seus titulares que se consideram lesados por alguma medida aplicada, devem procurar instâncias competentes para julgar e dirimir conflitos de género.

O grupo solicitou aos detentores de cargos políticos e os respetivos partidos políticos a preservarem uma sã convivência democrática na base do respeito às leis, sendo a única via de salvaguarda da paz, estabilidade e promoção do desenvolvimento nacional.

Nesta mesma senda, exortaram a comunidade internacional que mantenha um acompanhamento próximo e rigoroso sobre a atualidade política e social do país. Por último, imploraram aos cidadãos e as organizações da sociedade civil a erguerem em defesa dos valores da liberdade, da estabilidade, do respeito, da paz e da promoção dos direitos humanos fundamentais.

Na ocasião, o presidente do PAIGC, na qualidade do coordenador da conferência, disse que o referido espaço de concertação partidária é aberta a todas as formações políticas nacionais que pautam pelo reconhecimento dos princípios das leis e regras que regem o Estado de Direito Democrático no país.

ANG/FGS/SG


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